a)
Projeto de Lei 019/2025
-
de proposição de:
Cledimar Boaretto
,
Juarez Alberton
-
Dispõe sobre a proibição de divulgação ou promoção de conteúdos que caracterizam a sexualização ou adultização de crianças no âmbito do Município de Dois Vizinhos.
b)
Projeto de Lei 020/2025
-
de proposição de:
Juarez Alberton
-
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.614/2022 a qual dispõe sobre o tempo de permanência em filas em atendimento ao público bem como institui a obrigatoriedade de fornecimento de senha pelo caixa e dá outras providências.
c)
Requerimento 031/2025
-
de proposição de:
Aline Constantino
,
Cledimar Boaretto
-
Requerem informações referente as vagas de estacionamento destinadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Dois Vizinhos.
d)
Requerimento 032/2025
-
de proposição de:
Aline Constantino
,
Cledimar Boaretto
,
Deolino Benini Junior
,
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
,
Silvana Aparecida Dal Molin
-
Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 1141 promovida junto ao Supremo Tribunal Federal.
e)
Requerimento 033/2025
-
de proposição de:
Deolino Benini Junior
-
Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações e documentos de funcionamento de Bares, Casas Shows e Casas Noturna no Município de Dois Vizinhos.
f)
Indicação 288/2025
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de proposição de:
Silvana Aparecida Dal Molin
-
Indica ao Poder Executivo, para que, por meio do setor competente, providencie a denominação do novo CMEI, com o nome da Professora da Educação Infantil Cleovanize Totti.
g)
Indicação 289/2025
-
de proposição de:
Osmar Camargo
-
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento e passagem de rolo compressor na estrada rural situada da comunidade da Linha Piracema, passando pelas propriedades dos senhores Adão Beltrame e Júlio Meimberg se estendendo até a ponte localizada na divisa com Boa Esperança do Iguaçu.
h)
Indicação 290/2025
-
de proposição de:
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
-
Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obras de pavimentação asfáltica junto as ruas localizadas no Vale do Country.
i)
Indicação 291/2025
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de proposição de:
Juarez Alberton
-
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, providencie a denominação dá estrada rural, que se inicia na fábrica da Latreille, ligando Dois Vizinhos a Comunidade Rural do Empossado, com o nome de Valcirio Occhi.
j)
Indicação 292/2025
-
de proposição de:
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
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Indica ao Poder Executivo Municipal, para que verifique junto a Companhia Paranaense de Energia – COPEL, as causas das constantes quedas de energia no Parque Industrial São José, bem como, solicite melhorias necessárias na rede, objetivando solucionar o problema.
k)
Indicação 293/2025
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de proposição de:
Daniela Alberton
-
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento de Trânsito a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Goiás, centro sul, mais especificadamente nas proximidades do imóvel n° 99.
l)
Indicação 294/2025
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de proposição de:
Silvana Aparecida Dal Molin
-
Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica compreendendo a Rua Tiradentes, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
m)
Indicação 295/2025
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de proposição de:
Aline Constantino
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de aparelhos de ginásticas, no Bairro Concórdia.
n)
Indicação 296/2025
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de proposição de:
Silvana Aparecida Dal Molin
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Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de recapeamento asfáltico compreendendo a Rua José Alves Martins, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
