Pauta
 

Pauta da 2 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 11 de Agosto de 2025 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 071/2025 - Aprova o Condomínio Nature Home Club e dá outras providências.
b) Substitutivo ao Projeto de Lei 072/2025 - Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e áreas institucionais e autoriza a alienação de lotes urbanos no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 077/2025 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Móvel e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 078/2025 - Dispõe sobre a concessão de uso de bens móveis, e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 079/2025 - Dispõe sobre a autorização e os procedimentos para o uso de espaços públicos do Município de Dois Vizinhos para fins de exploração publicitária por empresas privadas, mediante contrapartida financeira, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 016/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Silvana Aparecida Dal Molin - Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.018/2015 a qual dispõe sobre o plano de salários e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 017/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Institui no Município de Dois Vizinhos o “Junho Violeta”, mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 018/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Revoga a Lei Municipal 2.614/2022, que dispõe sobre o tempo de permanência em filas e a obrigatoriedade de fornecimento de senha em atendimentos ao público no Município de Dois Vizinhos.
d) Indicação 278/2025 - de proposição de: Daniela Alberton , João Marcos Martins Moreira - Indicam ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a isenção no valor das taxas de inscrição nos campeonatos de futebol, beneficiando as equipes municipais.
e) Indicação 279/2025 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obras de pavimentação asfáltica junto as ruas localizadas no Loteamento Morello.
f) Indicação 280/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo, para que, por meio do setor competente, providencie a denominação dá estrada rural localizada na comunidade de São Luiz que se estende até a Comunidade de Volta Grande, com o nome de Ernesto Gusso.
g) Indicação 281/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo, para que, por meio do setor competente, providencie a denominação de escola ou CMEI, com o nome da Professora Marcia Carvalho.
h) Indicação 282/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obras de pavimentação asfáltica junto as ruas localizadas no Parque Industrial Araldi.
i) Indicação 283/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento de Trânsito a instalação de faixa elevada na entrada do Lago Dourado, mais especificadamente nas proximidades do parquinho infantil.
j) Indicação 284/2025 - de proposição de: Osmar Camargo - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica junto a Rua Paulo Antônio Godoy, localizada no Bairro da Luz.
k) Indicação 285/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento competente, que a Igreja localizada na Comunidade de Volta Grande seja tombada como Patrimônio Histórico.
l) Indicação 286/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, para que proceda com a manutenção, bem como revisão de toda rede de iluminação pública nas vias localizadas na Vila Rural Verdes Campos.
m) Indicação 287/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com a limpeza da boca de lobo, localizada entre o cruzamento da esquina da Rua Leo Tedesco e Rua Zacarias de Vasconcelos, no Bairro São Judas.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 069/2025 - Concede incentivos à União Duovizinhense de Futebol, e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Aditiva 001/2025.
b) Projeto de Lei 070/2025 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 067/2025 - Altera a redação do Art. 109 da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 074/2025 - Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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