Pauta
 

Pauta da 21 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 07 de Julho de 2025 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 063/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento, com a Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 064/2025 - Altera artigos da Lei municipal de nº 2.562/2021 e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 065/2025 - Altera artigos da Lei municipal de nº LEI Nº 2253/2018 e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 015/2025 - de proposição de: Miguel Ângelo Montevanello - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nos ônibus, micro-ônibus, vans e similares terceirizados utilizados no transporte de pessoas no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Indicação 251/2025 - de proposição de: Miguel Ângelo Montevanello - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao departamento competente que, após estudo de viabilidade, proceda à instalação de câmeras de monitoramento nos ônibus escolares utilizados para o transporte de alunos da rede municipal de ensino no Município de Dois Vizinhos.
c) Indicação 252/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com melhorias na Rua Alto Zacarias, via localizada em frente ao Dr. Sabadin, no loteamento Alto da Zacarias.
d) Indicação 253/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com urgência melhorias nas galerias fluviais localizadas na Rua Leo Tedesco.
e) Indicação 254/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de recapeamento asfáltico junto a Rua Atílio Pedroso Couto, localizada no Loteamento Alvorada.
f) Indicação 255/2025 - de proposição de: Aline Constantino - Indica ao Poder Executivo que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de um redutor de velocidade do tipo Lombada ou instalação de tachões, na Rua José Cleto, mais especificadamente próximo ao imóvel n° 615.
g) Indicação 256/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica junto a Rua Soledade, localizada entre as Ruas Clevelândia e Mario de Barros.
h) Indicação 257/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, para que proceda com o recolhimento dos restos de podas de árvores (galhos), localizados na via e passeios da Rua Soledade.
i) Indicação 258/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento competente, para que realize a instalação de uma boca de lobo atrás da quadra de esportes da Escola José de Anchieta.
j) Indicação 259/2025 - de proposição de: Aline Constantino - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que seja disponibilizado no site da prefeitura um canal de denúncias de maus-tratos aos animais.
k) Indicação 260/2025 - de proposição de: Aline Constantino - Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam adesivados todos os carros da vigilância sanitária e vigilância ambiental de acordo com o seu setor, para melhor identificação dos mesmos.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 014/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Juarez Alberton , Osmar Camargo - Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento de Dois Vizinhos – IPD.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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