Pauta
 

Pauta da 20 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 30 de Junho de 2025 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 061/2025 - Dispõe sobre a autorização e os procedimentos para o uso de espaços públicos do Município de Dois Vizinhos para fins de exploração publicitária por empresas privadas, mediante contrapartida financeira, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 062/2025 - Altera artigos da Lei municipal de nº 2.478/2024 e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 014/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Juarez Alberton , Osmar Camargo - Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento de Dois Vizinhos – IPD.
b) Requerimento 028/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a obra da ponte localizada na Rua Salgado Filho, esquina com a Rua Princesa Isabel.
c) Requerimento 029/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre as empresas terceirizadas contratadas pela Administração Pública.
d) Indicação 245/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento de Trânsito a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Valdemar Koerch, nas proximidades da esquina com a Rua Henrique Simionatto, no Loteamento Zenci.
e) Indicação 246/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento de Trânsito a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na comunidade de Linha São Pedro – Poloneses, nas proximidades da residência do senhor Carlinhos Hup.
f) Indicação 247/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo, para que, por meio do setor competente, providencie a denominação de uma via pública do município de Dois Vizinhos com o nome de Domingos Percisi, em homenagem à sua trajetória de vida e contribuição para o desenvolvimento da comunidade local.
g) Indicação 248/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com melhorias na Av. Dorvalino Tosi, na altura do n° 22, próximo a Rota 66 veículos, dentre outras empresas.
h) Indicação 249/2025 - de proposição de: Osmar Camargo - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica junto a Rua Leonir Antônio Galvan, no Bairro Margarida Galvan.
i) Indicação 250/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a troca da tubulação do córrego bem como, com reparos na via que dá acesso a propriedade do senhor Denacir Perin, localizada na Linha São Roque.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 060/2025 - Altera artigos da Lei municipal de nº 2.790/2024 e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 013/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Institui, no Calendário Oficial do Município de Dois Vizinhos, a “Semana Municipal de Atenção ao Idoso”.
c) Projeto de Lei 059/2025 - Institui o Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA e dá outras providências.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 028/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a obra da ponte localizada na Rua Salgado Filho, esquina com a Rua Princesa Isabel.
b) Requerimento 029/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre as empresas terceirizadas contratadas pela Administração Pública.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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