Pauta
 

Pauta da 19 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 23 de Junho de 2025 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 026/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações acerca de valores constantes no Inquérito Civil MPPR nº 0048.19.000343-4
b) Requerimento 027/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações sobre a Prestação de Contas do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos (ISDV) – Anos 2020 a 2024
c) Indicação 236/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com os devidos reparos e/ou operação tapa buracos na via rural localizada entre as Comunidades de Santa Lucia e Cristo Rei, mais especificadamente nas proximidades da propriedade do senhor Roque Link se estendendo até a propriedade de Ivanir Harka.
d) Indicação 237/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que realize a limpeza e desassoreamento do Lago Dourado, bem como, elabore estudo técnico para verificar a origem do lixo que se fixa no referido lago.
e) Indicação 238/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, para que proceda com a poda de árvores localizadas na Rua dos Girassóis, n° 650, no bairro Jardim da Colina.
f) Indicação 239/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, para que proceda com a poda de árvores localizadas na Rua Roberto Silveira, n° 720, centro sul.
g) Indicação 240/2025 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com desapropriação e ou permuta dos terrenos localizados no entorno do Lago Dourado, objetivando, a construção de quadras esportivas.
h) Indicação 241/2025 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a construção de uma academia ao ar livre na praça do bairro da Luz.
i) Indicação 242/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Educação para proceder com a aquisição de material de estudo específico, voltados para o trabalho com os alunos inclusos do nosso município.
j) Indicação 243/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, para que proceda com a poda de árvores localizadas no cemitério municipal norte.
k) Indicação 244/2025 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda com a troca das placas dos veículos de propriedade da prefeitura, pelas placas “Mercosul”, para a melhor identificação dos veículos.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 057/2025 - Altera artigos da Lei municipal de nº 1.835/2013 e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Aditiva 001 e a Emenda Aditiva 002.
2.2 Primeira Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 060/2025 - Altera artigos da Lei municipal de nº 2.790/2024 e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 013/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Institui, no Calendário Oficial do Município de Dois Vizinhos, a “Semana Municipal de Atenção ao Idoso”.
c) Projeto de Lei 059/2025 - Institui o Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 026/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações acerca de valores constantes no Inquérito Civil MPPR nº 0048.19.000343-4
b) Requerimento 027/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações sobre a Prestação de Contas do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos (ISDV) – Anos 2020 a 2024

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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