Pauta
 

Pauta da 18 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 16 de Junho de 2025 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 023/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações sobre incentivos concedidos a empresas pelo Poder Executivo Municipal.
b) Requerimento 024/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações sobre os repasses mensais do município ao Hospital Pró-Vida e os serviços prestados à Administração Municipal.
c) Requerimento 025/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações referentes à Licitação da obra pública de calçamento nas proximidades e no Bairro Margarida Galvan.
d) Indicação 234/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Executivo Municipal, que solicite à Comissão Organizadora da Expovizinhos 2025 a possibilidade de reserva de um espaço aos evangélicos, bem como, a contratação de shows gospel durante a realização da feira em nosso município.
e) Indicação 235/2025 - de proposição de: Emerson Dalpasqual , Osmar Camargo - Indicam ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, para que proceda com a poda de árvores localizadas na Avenida Rio Grande do Sul e Avenida Presidente Kennedy, principalmente das árvores próximas dos equipamentos de iluminação pública.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 012/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Institui, no âmbito do sistema público de ensino da educação básica do Município de Dois Vizinhos, a ação “Rodas de Conversas Integradas”.
b) Projeto de Lei 056/2025 - Altera artigos da Lei municipal de nº 1494/2009 e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 058/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 057/2025 - Altera artigos da Lei municipal de nº 1.835/2013 e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Aditiva 001 e a Emenda Aditiva 002.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 023/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações sobre incentivos concedidos a empresas pelo Poder Executivo Municipal.
b) Requerimento 024/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações sobre os repasses mensais do município ao Hospital Pró-Vida e os serviços prestados à Administração Municipal.
c) Requerimento 025/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações referentes à Licitação da obra pública de calçamento nas proximidades e no Bairro Margarida Galvan.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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85660-000 - Dois Vizinhos - PR
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