Pauta
 

Pauta da 16 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 02 de Junho de 2025 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Indicação 221/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica junto a Rua Avelino Jung, localizada entre a Rua Pernambuco se estendendo até a Rua Paraná, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
b) Indicação 222/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Educação a disponibilização de professores no contraturno escolar, com foco no ensino da língua portuguesa, para atender os alunos estrangeiros que têm dificuldade de se comunicar, ajudando esses estudantes a se integrarem melhor ao ambiente escolar.
c) Indicação 223/2025 - de proposição de: Aline Constantino - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de recapeamento asfáltico junto a Rua Antônio Santini, localizada no Bairro Bem Morar.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 012/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Institui, no âmbito do sistema público de ensino da educação básica do Município de Dois Vizinhos, a ação “Rodas de Conversas Integradas”.
b) Projeto de Lei 053/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 2872/2025, autoriza dação em pagamento do imóvel que especifica em favor de Paulo Cesar Lemes da Silva e dá outras providencias. Este Projeto apresenta a Mensagem do Executivo 001/2025.
c) Projeto de Lei 054/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 055/2025 - Dispõe sobre a concessão da isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis declarados como área de preservação permanente (APP), área de preservação ambiental (APA), reserva legal (RL), área verde (AV), área de ocupação restrita (AOR), área sujeita a inundação (ASI) e áreas sujeitas a deslizamento (ASD) e dá outras providências.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 020/2025 - de proposição de: Daniela Alberton , João Marcos Martins Moreira , Miguel Ângelo Montevanello , Osmar Camargo - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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