Pauta
 

Pauta da 13 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 12 de Maio de 2025 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Mensagem do Executivo 001/2025 - Mensagem do Executivo 001/2025 ao Projeto de Lei n.º 052/2025.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Emenda 001/2025 - de proposição de: Daniela Alberton , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Emerson Dalpasqual , João Marcos Martins Moreira , Miguel Ângelo Montevanello , Osmar Camargo - Adita o artigo 2º do Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2025.
b) Projeto de Lei 012/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Institui, no âmbito do sistema público de ensino da educação básica do Município de Dois Vizinhos, a ação “Rodas de Conversas Integradas”.
c) Requerimento 016/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Silvana Aparecida Dal Molin - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre recursos liberados pelos Deputados Estaduais e Federais ao Município nos últimos quatro anos.
d) Requerimento 017/2025 - de proposição de: Aline Constantino , João Marcos Martins Moreira - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à manutenção e às melhorias na Iluminação Pública em nosso município.
e) Requerimento 018/2025 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao montante de investimentos e às ações desenvolvidas com o apoio da Itaipu Binacional.
f) Requerimento 019/2025 - de proposição de: Aline Constantino - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes as ações de combate a dengue, especificamente, sobre as áreas onde foi aplicado inseticida com drone pulverizador.
g) Requerimento 020/2025 - de proposição de: Daniela Alberton , João Marcos Martins Moreira , Miguel Ângelo Montevanello , Osmar Camargo - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso.
h) Requerimento 021/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à execução da ponte no Bairro Vale do Country.
i) Indicação 190/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Osmar Camargo - Indicam ao Poder Executivo que proceda junto ao Departamento competente um estudo de viabilidade acerca da execução de um projeto de perfuração de um poço artesiano destinado ao atendimento das demandas hídricas essenciais dos integrantes da comunidade da Linha Piracema.
j) Indicação 191/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, realize reparos na cobertura do Ginásio de Esportes Teodorico Guimarães.
k) Indicação 192/2025 - de proposição de: Aline Constantino - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a disponibilização de profissional da área de pediatria no Hospital Pró-Vida, com atendimento no período compreendido entre as tardes de sexta-feira e as noites de domingo, considerando que os atendimentos da rede municipal ocorrem atualmente apenas de segunda a sexta-feira.
l) Indicação 193/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento de Trânsito a instalação de faixa elevada na Rua Floriano Peixoto e de tachões na Rua Washington Luiz, no trecho em que ambas as vias fazem esquina uma com a outra.
m) Indicação 194/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal que, determine ao departamento competente, que verifique a possibilidade de marcação de estacionamento oblíquo em uma das faixas, na Rua Tiradentes, entre a Rua Princesa Isabel e Rua Santo Antônio.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 047/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências. Este Projeto apresenta as Emendas Aditivas n.º 001 e 002/2025.
b) Projeto de Lei 048/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 051/2025 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2852/2025 que alterou a Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 052/2025 - Em regime de urgência - Altera a composição do Conselho da Cidade de Dois Vizinhos – CONCIDADE, o anexo XXVII Plano de Ações e Investimentos – PAI, acresce os anexos XXVIII e XXIX ao Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 016/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Silvana Aparecida Dal Molin - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre recursos liberados pelos Deputados Estaduais e Federais ao Município nos últimos quatro anos.
b) Requerimento 017/2025 - de proposição de: Aline Constantino , João Marcos Martins Moreira - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à manutenção e às melhorias na Iluminação Pública em nosso município.
c) Requerimento 018/2025 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao montante de investimentos e às ações desenvolvidas com o apoio da Itaipu Binacional.
d) Requerimento 019/2025 - de proposição de: Aline Constantino - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes as ações de combate a dengue, especificamente, sobre as áreas onde foi aplicado inseticida com drone pulverizador.
e) Requerimento 021/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à execução da ponte no Bairro Vale do Country.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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