Pauta
 

Pauta da 12 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 05 de Maio de 2025 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Indicação 183/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento e passagem de rolo compressor na estrada rural na saída do asfalto que passa pela família Kucmanski passando pela propriedade do Sr. Gilson Constante se estendendo ate a Comunidade de Fazenda Mazurana.
b) Indicação 184/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a cobertura da quadra esportiva localizada no Lago da Paz, bem como, com a substituição de telas e realização das pinturas necessárias.
c) Indicação 185/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com reparos e manutenção nos banheiros públicos junto ao Lago da Paz.
d) Indicação 186/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com melhorias no parque infantil junto ao Lago Paz, mais especificamente a realização de troca de brinquedos e da grama sintética.
e) Indicação 187/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com conserto e manutenção dos bancos e do deck localizados junto ao Lago da Paz.
f) Indicação 188/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Manuel de Nóbrega, compreendendo ainda a Rua Nilo Peçanha e se estendendo ate a Rua João Dalpasquale.
g) Indicação 189/2025 - de proposição de: Miguel Ângelo Montevanello - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, conclua a Rua José Bonifácio, localizada no bairro São Francisco Xavier, e inclua a mesma no Programa “asfalto novo vida nova”.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 011/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Institui medidas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência física, moral, psicológica e patrimonial contra os profissionais da educação no Município de Dois Vizinhos.
b) Projeto de Lei 047/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Aditiva n.º 001/2025.
c) Projeto de Lei 048/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 051/2025 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2852/2025 que alterou a Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 003/2025 - de proposição de: Daniela Alberton , Deolino Benini Junior , Miguel Ângelo Montevanello , Osmar Camargo - Requerem junto à Mesa Diretora a manifestação de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Ministério Exploradores do Rei em reconhecimento ao seu compromisso com a formação de crianças, adolescentes e jovens, promovendo valores cristãos, cidadania, disciplina e liderança.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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