a)
Emenda 001/2025
-
de proposição de:
Emerson Dalpasqual
-
Adita o artigo 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025.
b)
Projeto de Lei 011/2025
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de proposição de:
Silvana Aparecida Dal Molin
-
Institui medidas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência física, moral, psicológica e patrimonial contra os profissionais da educação no Município de Dois Vizinhos.
c)
Requerimento 010/2025
-
de proposição de:
Aline Constantino
,
Cledimar Boaretto
,
Daniela Alberton
,
Deolino Benini Junior
,
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
,
Emerson Dalpasqual
,
João Marcos Martins Moreira
,
Juarez Alberton
,
Miguel Ângelo Montevanello
,
Osmar Camargo
,
Silvana Aparecida Dal Molin
-
Requerem a manifestação de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao treinador Luiz Fernando Viaro e aos atletas Gabriel Campos, Gabriel Minski e Bruno Fellipe Lobo Silva Souza, em reconhecimento pela brilhante conquista da medalha de Prata no Campeonato Mundial de Vôlei de Praia, realizado na Sérvia no dia 12 de abril de 2025.
d)
Requerimento 011/2025
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de proposição de:
Silvana Aparecida Dal Molin
-
Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a construção de capela mortuária no município.
e)
Requerimento 012/2025
-
de proposição de:
Cledimar Boaretto
-
Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a existência de normatização e regulação quanto à criação e à população de aves no Lago da Paz.
f)
Requerimento 013/2025
-
de proposição de:
João Marcos Martins Moreira
-
Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações referentes a paralisação das atividades de ginástica e atividades físicas realizadas nos bairros, voltadas aos munícipes da terceira idade.
g)
Requerimento 014/2025
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de proposição de:
Deolino Benini Junior
-
Requer à Mesa Diretora o envio de expediente à direção da Agência do INSS de Dois Vizinhos, solicitando informações sobre a existência de beneficiários residentes em Dois Vizinhos que foram vítimas de fraude ou tiveram descontos indevidos oriundos da operação “sem desconto” realizada pela Polícia Federal.
h)
Requerimento 015/2025
-
de proposição de:
Deolino Benini Junior
-
Requer à Mesa Diretora o envio de expediente à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR solicitando informações referentes as reiteradas faltas de água nos bairros Sagrada Família e Jardim Concórdia.
i)
Indicação 174/2025
-
de proposição de:
Aline Constantino
,
Emerson Dalpasqual
-
Indicam ao Poder Executivo, para que estude a viabilidade de incluir, no texto da Lei Municipal nº 1835/2013, que dispõe sobre a implantação do estacionamento rotativo pago, denominado ESTAR, os direitos dos portadores de deficiência previstos na Lei Municipal nº 2007/2015, a fim de garantir a eles os mesmos benefícios já concedidos às demais pessoas com deficiência no uso de vagas especiais no sistema rotativo do município.
j)
Indicação 175/2025
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de proposição de:
Cledimar Boaretto
,
Osmar Camargo
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Indicam ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na estrada da Comunidade Rural do Pinheirinho, se estendendo ate a Vila Canarinho nas proximidades da Coasul, passando pelas famílias Refatti, Simionato dentre outras.
k)
Indicação 176/2025
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de proposição de:
Silvana Aparecida Dal Molin
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com a limpeza do tipo: corte de grama, retirada de eventuais entulhos e lixo, do lote de propriedade da prefeitura localizado na Rua Antônio Matushaki, em frente à Escola Jardim da Colina, no bairro Margarida Galvan.
l)
Indicação 177/2025
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de proposição de:
Deolino Benini Junior
-
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a substituição dos sinaleiros localizados na Avenida Presidente Kennedy com a Avenida Rio Grande do Sul.
m)
Indicação 178/2025
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de proposição de:
Deolino Benini Junior
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a substituição dos sinaleiros localizados na Avenida Presidente Kennedy com a Rua Paraná.
n)
Indicação 179/2025
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de proposição de:
Aline Constantino
-
Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente, que proceda com a construção de uma rampa de acesso a quadra de esportes da Escola Santa Luzia.
o)
Indicação 180/2025
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de proposição de:
Aline Constantino
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente, que proceda com a construção de uma rampa de acesso na creche Mãe Maria.
p)
Indicação 181/2025
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de proposição de:
Aline Constantino
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Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de recapeamento asfáltico junto às Ruas Nelci de Carli e Marilde de Carli, ambas localizadas no bairro Jardim da Colina.
q)
Indicação 182/2025
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de proposição de:
Aline Constantino
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Indica ao Poder Executivo Municipal, para que verifique a possibilidade de que veículos que possuam identificação de pessoas com deficiência não paguem estacionamento, desde que, estejam nas devidas vagas, tenham a autorização do departamento de trânsito e respeitem o sistema rotativo do município.
