Pauta
 

Pauta da 9 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 07 de Abril de 2025 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 007/2025 - de proposição de: Daniela Alberton - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os parquinhos infantis existentes no município.
b) Indicação 158/2025 - de proposição de: Osmar Camargo - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Antunes dos Santos, no Bairro Meredick.
c) Indicação 159/2025 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Indica ao Poder Executivo Municipal que, determine ao Departamento competente que encaminhe projeto de lei nomeando como “Praça da Amizade” a praça que atualmente é denominada como Praça do Pedágio.
d) Indicação 160/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto - Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente, que proceda com a recuperação da estrada que liga desde o início do calçamento próximo a propriedade do senhor Felizardo, passando pela igreja da comunidade e pelas propriedades do senhor Nelson Ronsani, Clodoaldo Martins e o senhor Biancato, na Comunidade Rural da Barra do Lajeado Grande.
e) Indicação 161/2025 - de proposição de: Osmar Camargo - Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente, que proceda com a recuperação da estrada rural compreendendo desde a propriedade do senhor Zanelatto até a propriedade do senhor Denacir Perin localizadas Comunidade Rural de São Roque.
f) Indicação 162/2025 - de proposição de: Osmar Camargo - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que proceda com a instalação de uma faixa elevada na Rua Júlio Nicolodi, n° 84, em frente à Escola APADV, no bairro Margarida Galvan, visando à maior segurança da comunidade escolar.
g) Indicação 163/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que interceda junto a Companhia Paranaense de Energia (COPEL) para estarem dando uma atenção especial a rede elétrica da Comunidade Rural da Barra do Lajeado Grande.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 039/2025 - Altera o artigo 3º da Lei nº 2489/2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – FUMTUR e dá outras providências, para ampliar o número de membros do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 041/2025 - Institui o Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros - FUNEBOM e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 008/2025 - de proposição de: Miguel Ângelo Montevanello - Declara de utilidade pública a Associação de Artes Plásticas e Artesanato de Dois Vizinhos.
b) Projeto de Lei 043/2025 - Autoriza a doação de veículos e equipamentos do Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS (COMPRO) aos consorciados e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 045/2025 - Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 2483/2021, que Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor "CAMINHOS DA PRODUÇÃO" no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 046/2025 - Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 1771 de 02 de maio de 2013, que Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através da Inseminação Artificial, e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 007/2025 - de proposição de: Daniela Alberton - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os parquinhos infantis existentes no município.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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85660-000 - Dois Vizinhos - PR
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