Pauta
 

Pauta da 8 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 31 de Março de 2025 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 040/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.728/2023, que dispõe sobre a presença de profissional de enfermagem obstétrica em ambiente hospitalar no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 045/2025 - Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 2483/2021, que Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor "CAMINHOS DA PRODUÇÃO" no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 046/2025 - Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 1771 de 02 de maio de 2013, que Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através da Inseminação Artificial, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 008/2025 - de proposição de: Miguel Ângelo Montevanello - Declara de utilidade pública a Associação de Artes Plásticas e Artesanato de Dois Vizinhos.
b) Requerimento 005/2025 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações referentes à Licitação da obra pública de calçamento na Comunidade Rural da Barra do Lajeado Grande.
c) Requerimento 006/2025 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações referentes aos Programas Habitacionais do município.
d) Indicação 139/2025 - de proposição de: Daniela Alberton - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica e instalação de equipamentos de iluminação pública nas Ruas Severiano Leon de Aguero, Jorge José Fernandes, Felipe dos Santos, Elis Regina, Tom Jobim e Ernesto Zancanaro, bem como proceda com instalação de um ponto de ônibus nas proximidades das referidas vias, localizadas no Bairro das Torres.
e) Indicação 140/2025 - de proposição de: Daniela Alberton - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a manutenção e reparos no Ginásio Municipal de Esportes Jirauzão, mais especificadamente nos banheiros e na quadra de esportes.
f) Indicação 141/2025 - de proposição de: Daniela Alberton - Indica ao Poder Executivo que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de um redutor de velocidade do tipo Lombada, na Avenida Dorvalino Tosi, nas proximidades do Mercado Belusso.
g) Indicação 142/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo, para que determine ao setor responsável a implantação de rede fluvial com duas bocas de lobo na Rua Dorvalino Tosi, nas proximidades do restaurante Zip e Rotta 66.
h) Indicação 143/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo, para que determine ao setor responsável a realização de limpeza e roçada nas ruas e avenida do Loteamento Cristo Rei.
i) Indicação 144/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo, para que determine ao departamento competente a realização de estudo de caso e análise de viabilidade para a implantação de uma rotatória ou outra melhoria no trânsito em frente ao portão da AABB, no acesso aos loteamentos Cristo Rei e Vitto.
j) Indicação 145/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento na estrada que passa pela propriedade do senhor Paulo Iung, na Comunidade Rural da Linha Mazurana.
k) Indicação 146/2025 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Travessa Domingos Batiston, compreendendo desde a Avenida Prefeito Dedi Barichello Montagner até a Avenida Rio Grande do Sul.
l) Indicação 147/2025 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Indica ao Poder Executivo que proceda junto ao Departamento competente um estudo de viabilidade acerca da execução de um projeto de perfuração de um poço artesiano destinado ao atendimento das demandas hídricas essenciais dos integrantes da Comunidade Rural da Linha Jacutinga, se fazendo necessária também as ligações hidráulicas para a chegada dessa água aos moradores.
m) Indicação 148/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com a limpeza do tipo: retirada de eventuais entulhos e lixo, no lago do Loteamento Green Park.
n) Indicação 149/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com melhorias no prolongamento da Av. Mário de Barros com a Rua Acre, sendo esta a única entrada do Loteamento Green Park.
o) Indicação 150/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda a instalação de lixeiras no lago do Loteamento Green Park, bem como a colocação de grama no entorno do lago.
p) Indicação 151/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a construção de uma academia ao ar livre na Vila Rural Verdes Campos.
q) Indicação 152/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que proceda com a instalação de um Ecoponto para a coleta de lixo reciclável entre as Comunidades de São Valentin e Santa Lucia.
r) Indicação 153/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda a readequação da estrada vicinal que da acesso a propriedade do senhor Alcides Zanella, na Comunidade da Linha São Paulo.
s) Indicação 154/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade retorne com as atividades de recreação e ginástica nas Comunidades de São Valentin e Santa Lucia.
t) Indicação 155/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização da construção de uma academia ao ar livre na Comunidade de Santa Lucia.
u) Indicação 156/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao departamento competente, que proceda com a limpeza diária no centro da cidade e nos bairros, devido a grande quantidade de lixo que se acumula diariamente.
v) Indicação 157/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao departamento competente, que análise a possibilidade de deixar o veículo oficial do Deptran com funcionário responsável, no horário da noite, para que em eventuais urgências nesse período possam ser solucionadas de maneira mais ágil.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 007/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Institui a Política de Enfrentamento à Violência Política Contra a Mulher no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 033/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 038/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 039/2025 - Altera o artigo 3º da Lei nº 2489/2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – FUMTUR e dá outras providências, para ampliar o número de membros do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 041/2025 - Institui o Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros - FUNEBOM e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 042/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Natal Iluminado de Dois Vizinhos - ANIDV e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 044/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 2.029, de 09 de junho de 2015, e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 002/2025 - de proposição de: Aline Constantino , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Osmar Camargo , Silvana Aparecida Dal Molin - Requerem à Mesa Diretora Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 1904/2024 e ao Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 que tramitam no Congresso Nacional.
b) Requerimento 005/2025 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações referentes à Licitação da obra pública de calçamento na Comunidade Rural da Barra do Lajeado Grande.
c) Requerimento 006/2025 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações referentes aos Programas Habitacionais do município.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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