Pauta
 

Pauta da 6 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 17 de Março de 2025 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Mensagem do Executivo 001/2025 - Mensagem do Executivo 001/2025 ao Projeto de Lei n.º 026/2025.
b) Projeto de Lei 034/2025 - Em regime de urgência - Concede reajuste salarial aos profissionais da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos regidos pela Lei Municipal 1.416/2008.
c) Projeto de Lei 035/2025 - Em regime de urgência - Concede ganho real e reposição salarial aos servidores públicos municipais de Dois Vizinhos.
d) Projeto de Lei 036/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa KUCMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 037/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa MIOLAR ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências.
f) Projeto de Lei 038/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 122/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização da construção de uma academia ao ar livre voltada aos munícipes da terceira idade na Comunidade de Santa Maria.
b) Indicação 123/2025 - de proposição de: Aline Constantino - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade torne a Rua dos Girassóis localizada no bairro Jardim da Colina, via de sentido único, mais especificadamente desde a Escola Padre Anchieta até o Posto de Saúde do referido bairro.
c) Indicação 124/2025 - de proposição de: Aline Constantino - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com a limpeza do tipo: corte de grama e retirada de eventuais entulhos e lixo, bem como a instalação de lixeiras no lago do Loteamento Green Park.
d) Indicação 125/2025 - de proposição de: Aline Constantino - Indica Ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de recapeamento asfáltico junto à Avenida México desde as proximidades da chapeação Mafessoni até a entrada do Loteamento Adami.
e) Indicação 126/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com substituição da tubulação visando a contenção dos alagamentos na Comunidade Rural de São Valentin, em especial nas proximidades da propriedade do Senhor João Machado Santana.
f) Indicação 127/2025 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e encaminhe para análise e apreciação desta Câmara de Vereadores, Projeto de Lei instituindo o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU verde, estabelecendo desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental.
g) Indicação 128/2025 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente, para que proceda com a instalação de equipamentos de iluminação pública na estrada que dá acesso a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
h) Indicação 129/2025 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Indica Ao Poder Executivo, o recebimento de uma ambulância destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, proveniente de recursos do Governo Federal, objetivando um maior auxilio no imprescindível trabalho realizado pelos socorristas.
i) Indicação 130/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que proceda na medida do possível, a realização da coleta de lixo periódica semanal na Comunidade Rural da Linha Tartari, no interior do Munícipio de Dois Vizinhos.
j) Indicação 131/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que disponibilize um professor de Educação Física para a Vila rural Verdes Campos com o intuito de organizar programas de incentivo ao esporte, como treinos de vôlei, futsal, dentre outros, junto a quadra de esportiva da comunidade.
k) Indicação 132/2025 - de proposição de: Osmar Camargo - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica compreendendo as Ruas Ari Vitto, Arquimedes Felini e Isaias Zopeletto, localizadas no Loteamento Vitto.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 004/2025 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Institui o Calendário Esportivo Anual de Dois Vizinhos - PR e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 026/2025 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria cargos comissionados, função gratificada e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Mensagem do Executivo 001/2025.
b) Projeto de Lei 029/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 030/2025 - Institui o Domicílio Eletrônico dos Contribuintes - DEC para a comunicação eletrônica entre o Município de Dois Vizinhos e o sujeito passivo, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 031/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 2366/2019 e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 032/2025 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2848/2025, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria cargos comissionados, funções gratificadas e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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