Pauta
 

Pauta da 5 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 10 de Março de 2025 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 026/2025 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria cargos comissionados, função gratificada e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 027/2025 - Amplia o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, criado pela Lei Municipal nº 2689/2022 e altera o Anexo III – Quadro de Cargos e Vagas da Lei 1416/2008, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 028/2025 - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, nº2693/2023 as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e institui a Procuradoria-Geral do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 029/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 030/2025 - Institui o Domicílio Eletrônico dos Contribuintes - DEC para a comunicação eletrônica entre o Município de Dois Vizinhos e o sujeito passivo, e dá outras providências.
f) Projeto de Lei 031/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 2366/2019 e dá outras providências.
g) Projeto de Lei 032/2025 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2848/2025, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria cargos comissionados, funções gratificadas e dá outras providências.
h) Projeto de Lei 033/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 007/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Institui a Política de Enfrentamento à Violência Política Contra a Mulher no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Indicação 094/2025 - de proposição de: Daniela Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente, que proceda com realização de uma ciclovia, compreendendo o trevo situado atrás do parque de exposições de Dois Vizinhos se estendendo até a ciclovia da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
c) Indicação 095/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, para que proceda com o concerto do bueiro, bem como, com a instalação de dois tubos e o aumento da largura para escoamento da água, na Linha Jacutinga, na Serra próximo a propriedade da família Piana.
d) Indicação 096/2025 - de proposição de: Miguel Ângelo Montevanello - Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente, que proceda com a recuperação da estrada que localizada na Comunidade Rural de Santa Cruz, promovendo o cascalhamento e a passagem de rolo compressor passando pelas propriedades dos Srs. Terezinha Dalpasquale, Lauro Maciorowski, Hercolino Capelesso dentre outros.
e) Indicação 097/2025 - de proposição de: Miguel Ângelo Montevanello - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que proceda com a pintura na faixa elevada localizada em frente à Escola Cora Carolina.
f) Indicação 098/2025 - de proposição de: Miguel Ângelo Montevanello - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, junto à Rua Cristóvão Colombo, no bairro São Francisco de Assis.
g) Indicação 099/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente, para que proceda com o recapeamento asfáltico a manutenção ou troca de equipamentos de iluminação pública na Rua Heitor Ferrari Hablich.
h) Indicação 100/2025 - de proposição de: Miguel Ângelo Montevanello - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Roma, no Bairro Alto da Luz, moradores pedem urgência.
i) Indicação 101/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo que junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR realize estudo de viabilidade para a instalação de rede de esgoto no restante do Bairro Nossa Senhora de Lourdes onde não é abrangido pela referida rede, bem como instalação de rede de esgoto nos Loteamentos Boaretto e Loteamento Chiodelli.
j) Indicação 102/2025 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira , Miguel Ângelo Montevanello - Indicam ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica compreendendo desde a estrada na saída do bairro Margarida Galvan, passando pelas comunidades de São Luiz do Chopim, Linha Criciúma, Jacutinga, Flor da Serra e Linha Benetti.
k) Indicação 103/2025 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira , Miguel Ângelo Montevanello - Indicam ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica compreendendo as Ruas Castro Alves, Roma, Florença, Nápoles, Veneza e Frei Honório, todas localizadas no Bairro da Luz
l) Indicação 104/2025 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira , Miguel Ângelo Montevanello - Indicam ao Poder Executivo Municipal que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente que realize a colocação de pedras irregulares (calçamento) nas proximidades da propriedade do Sr. Bepê Perazzoli se estendendo até a propriedade do Sr. Nenê Silvestro, localizadas na Linha Jacutinga.
m) Indicação 105/2025 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de uma faixa elevada nas proximidades da Rua Castro Alves esquina com a Rua Marco Pedrozo Couto, vias localizadas no Bairro da Luz.
n) Indicação 106/2025 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Indica ao Poder Executivo que, que determine ao Departamento de Trânsito, após estudo de viabilidade que proceda com a instalação de placas indicando a preferência da Rua Nereu Ramos nas duas esquinas com a Rua castro Alves, localizadas no Bairro da Luz.
o) Indicação 107/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda a instalação de cobertura no parquinho e na entrada do CMEI Mundo Feliz, localizado no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
p) Indicação 108/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, realize melhorias na quadra de esportes da Escola Santa Luzia, como a troca de pisos, calhas, reforma no telhado dentre outas.
q) Indicação 109/2025 - de proposição de: Miguel Ângelo Montevanello - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade torne a Rua do Comércio, mais especificadamente em frente a Escola Cora Coralina, via de sentido único.
r) Indicação 110/2025 - de proposição de: Miguel Ângelo Montevanello - Indica ao Poder Executivo Municipal que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente que proceda com a finalização na colocação de pedras irregulares (calçamento) na estrada que liga as propriedades das Famílias Caldato, Brandão dentre outras, até o asfalto, na Comunidade de Santo Isidoro.
s) Indicação 111/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda revitalização das calçadas do Parque Ecológico Jirau Alto, bem como com a limpeza.
t) Indicação 112/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica e instalação de equipamentos de iluminação pública na travessa Domingos Batiston, no centro, via localizada atras do Colégio Dois Vizinhos.
u) Indicação 113/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com a instalação de containers de lixo de 500 litros na Avenida Presidente Castelo Branco, nas proximidades do Fórum Eleitoral.
v) Indicação 114/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que junto ao departamento competente, providencie uma solução para o roteiro vinte e cinco que está superlotado de alunos. O referido roteiro sai do bairro Nossa Senhora de Lourdes e passa por todos os bairros da cidade.
w) Indicação 115/2025 - de proposição de: Aline Constantino - Indica ao Poder Executivo que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de dois redutores de velocidade do tipo Lombada, na Rua Domingos Perin, sendo a instalação de um dos redutores antes do Country Clube e outro entre o asfalto e o calçamento, próximo ao portão de saída do referido clube.
x) Indicação 116/2025 - de proposição de: Aline Constantino - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade realize a instalação de bocas de lobo em frente ao posto de saúde e na Rua José Zambom Neto, localizados no bairro Jardim Concórdia.
y) Indicação 117/2025 - de proposição de: Daniela Alberton - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com os devidos reparos e/ou operação tapa buracos na Avenida Perimetral Norte, localizada no bairro Margarida Galvan.
z) Indicação 118/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Perimetral Norte nas proximidades da esquina com a Rua dos Girassóis em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Margarida Galvan.
aa) Indicação 119/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de um redutor de velocidade do tipo Lombada, na Rua Domingos Perin, n° 1150, próximo ao Country Clube.
ab) Indicação 120/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com o desentupimento da boca de lobo, localizada na Rua Tiradentes esquina com a Rua Sergipe, no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
ac) Indicação 121/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Osmar Camargo - Indicam ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de uma faixa elevada na Rua Luciano Ferreira dos Santos, n° 601, nas proximidades do Colégio Cívico Militar.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 004/2025 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Institui o Calendário Esportivo Anual de Dois Vizinhos - PR e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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