Pauta
 

Pauta da 10 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

Quarta Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 15 de Abril de 2024 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 018/2024 - Em regime de urgência - Revoga artigos da Lei Municipal 2.236/2018, dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 019/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 060/2024 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo no calçamento da Rua Paula Pagnoncelli nas proximidades da Zaroo Jeans, bem como que seja realizada a troca de lâmpadas e reparos na fiação da iluminação pública da referida via.
b) Indicação 061/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, verifique a possibilidade de proceder com a construção de um Posto de Saúde – PSF no Bairro Esperança.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 015/2024 - Altera a Lei Municipal 2.354/2019 e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 016/2024 - Altera a Lei Municipal 2.526/2021 e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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