a) Projeto de Lei 015/2024 - de proposição de: - Altera a Lei Municipal 2.354/2019 e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 016/2024 - de proposição de: - Altera a Lei Municipal 2.526/2021 e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 017/2024 - de proposição de: - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, 2589/2022 e 2696/2023, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

a) Indicação 059/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo, que promova campanha por meio das redes sociais, imprensa oficial ou qualquer outro meio de comunicação custeada pelo Município para incentivar o uso de repelentes e sua aplicação, incluindo a possibilidade da distribuição dos repelentes a população através da Farmácia Municipal.

a) Projeto de Lei 010/2024 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos.