Pauta
 

Pauta da 6 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

Quarta Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 18 de Março de 2024 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 010/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 015/2024 - de proposição de: Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre prestação de serviços à Administração Pública Municipal.
b) Indicação 052/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo que proceda um estudo de viabilidade para a construção de estrada de calçamento e instalação de poço artesiano com distribuição na comunidade de Linha Ibiaçá.
c) Indicação 053/2024 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Jorge Amado, compreendendo o trecho entre a Rua Brás Cubas e o Parque de Exposição, no Bairro Jardim Marcante, e que também seja executado a calçada nos passeios no mesmo trecho.

2. Ordem do Dia

2.1 Única Votação
a) Requerimento 015/2024 - de proposição de: Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre prestação de serviços à Administração Pública Municipal.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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