Pauta
 

Pauta da 3 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

Quarta Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 26 de Fevereiro de 2024 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 011/2024 - de proposição de: Albino Lorenzetti , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Márcio da Silva - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.680/2012 que dispõe sobre o plano de salários do quadro de provimento efetivo e de comissionados da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
b) Projeto de Lei 012/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar , Márcio da Silva - Institui o dia do Influenciador digital no âmbito do Município de Dois Vizinhos a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
c) Requerimento 007/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar , Márcio da Silva - Requerem à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor e Congratulações aos influenciadores digitais do Município de Dois Vizinhos.
d) Requerimento 008/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre as empresas terceirizadas contratadas pela Administração Pública no período de 2022 a 2024.
e) Requerimento 009/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações referentes ao contrato de iluminação pública e demais informações pertinentes.
f) Indicação 019/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo que proceda estudo de viabilidade para a instalação de uma lombada tipo quebra-molas na Rua das Garças, próximo ao número 151, no Bairro Esperança.
g) Indicação 020/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, que estude e viabilize a construção e instalação de estrada de pedras irregulares (calçamento) em cerca de 100 metros no aceso a Linha Giacomini, sentido a São Miguel do Canoas.
h) Indicação 021/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, que estude e viabilize a construção e instalação de estrada de pedras irregulares (calçamento) em cerca de 100 metros na Linha Castanha, na conhecida Serra do Recanto.
i) Indicação 022/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, que estude e viabilize a manutenção dos brinquedos do parquinho da praça 500 no Centro Norte.
j) Indicação 023/2024 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente, que realize um estudo para implantar redutor de velocidade do tipo tachões, no cruzamento da Rua Zildo Pagnoncelli com prolongamento da Perimetral Norte no Bairro Margarida Galvan, próximo ao bar e lanchonete do João.
k) Indicação 024/2024 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente para realizar a manutenção e a limpeza do terreno localizado na Travessa Maria Piana, esquina com a Rio Grande do Sul.
l) Indicação 025/2024 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a realização de obras de melhorias no Zig-Zag.
m) Indicação 026/2024 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que seja implantada a sinalização em todas as ruas e vias do Loteamento Zenci , tanto horizontal, como vertical.
n) Indicação 027/2024 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que seja realizado um estudo para implantar redutor de velocidade, mais adequado, (quebra mola, ou faixa elevada) na Rua Pedro Alvares Cabral, em frente ao colégio SESI e SUDOTEC, no Bairro São Francisco de Assis.
o) Indicação 028/2024 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda com a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento e o cascalhamento da estrada de acesso às propriedades de Valmor Biancato e Dorneles, localizadas na Linha São Roque.
p) Indicação 029/2024 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda com a realização das necessárias obras de readequação e cascalhamento na estrada de acesso a propriedade de Pedro Biancato, localizada na linha São Roque.
q) Indicação 030/2024 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda com a realização das necessárias obras de readequação e cascalhamento da estrada de acesso às propriedades de Valmor Biancato, Valdair e Sbardeloto, localizadas na Linha Quatro Irmãos.
r) Indicação 031/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo que proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica correspondente a uma quadra na Rua Pará, ao lado da Antiga Candul, no centro norte.
s) Indicação 032/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo que proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Neri Bonato, no Bairro São Francisco de Assis.
t) Indicação 033/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente para que se faça reparos e/ou “operação tapa buraco” no trecho de São Valentin à Santa Lúcia.
u) Indicação 034/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento e cascalhamento na localidade Dirceu Debiaze na Linha Santa Terezinha, depois do verdureiro.
v) Indicação 035/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda com a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento e rolo na Linha Lambari.
w) Indicação 036/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento e cascalhamento em Santa Lúcia, a partir da propriedade de Valdomiro Voivoda até os pinheirinhos dos Pandolf.
x) Indicação 037/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Ao Poder Executivo Municipal que proceda com a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento e rolo na comunidade Linha Quatro Irmãos, desde o calçamento até a propriedade do Geroni Guzzo.
y) Indicação 038/2024 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a realização das necessárias obras de reforma, incluindo a substituição de vigas e pranchas da ponte que liga a Comunidade São Pedro do Sul ao Pinhalzinho Éneas Marques.
z) Indicação 039/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize as necessárias obras de recuperação de passeio e sinalização da via pública na Rua José de Alencar nas proximidades do Colégio Leonardo Da Vinci.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 003/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do Município de Dois Vizinhos.
b) Projeto de Lei 005/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.
c) Projeto de Lei 006/2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND.
d) Projeto de Lei 007/2024 - de proposição de: Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ernani Cordeiro. Este Projeto apresenta parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos.
e) Projeto de Lei 007/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia.
f) Projeto de Lei 008/2024 - de proposição de: Márcio da Silva - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Donato Acordi. Este Projeto apresenta parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos.
g) Projeto de Lei 009/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Eneloi Terezinha Pijack. Este Projeto apresenta parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos.
h) Projeto de Lei 010/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valter Altair Izoton. Este Projeto apresenta parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 002/2024 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso à Família Rotaryana pela organização da festa do Dia do Vizinho.
b) Requerimento 007/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar , Márcio da Silva - Requerem à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor e Congratulações aos influenciadores digitais do Município de Dois Vizinhos.
c) Requerimento 008/2024 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre as empresas terceirizadas contratadas pela Administração Pública no período de 2022 a 2024.
d) Requerimento 009/2024 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações referentes ao contrato de iluminação pública e demais informações pertinentes.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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85660-000 - Dois Vizinhos - PR
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