a) Projeto de Lei 003/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do Município de Dois Vizinhos.
b) Projeto de Lei 004/2024 - Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lote urbano e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 005/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.
d) Projeto de Lei 006/2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND.
e) Projeto de Lei 007/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia.

a) Projeto de Lei 006/2024 - de proposição de: Márcio da Silva - Institui o Dia do Vizinho no Município de Dois Vizinhos.
b) Projeto de Lei 007/2024 - de proposição de: Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ernani Cordeiro.
c) Projeto de Lei 008/2024 - de proposição de: Márcio da Silva - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Donato Acordi.
d) Projeto de Lei 009/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhora Eneloi Terezinha Pijack.
e) Projeto de Lei 010/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valter Altair Izoton.
f) Projeto de Resolução 001/2024 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva , Fábio Júnior Gaspar , Juarez Alberton - Acolhe o recurso interposto pelo Vereador Irival Di Domênico em face do ato praticado pelo Presidente da Câmara de Vereadores durante o processo de votação plenária acerca do pedido de vista do Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2024.
g) Requerimento 001/2024 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao 1º Sargento QPM 1-0 Dariu Sebastião Nonato, parabenizando-o pela notável dedicação e seu valioso trabalho na garantia da segurança pública no município de Dois Vizinhos.
h) Requerimento 002/2024 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso à Família Rotaryana pela organização da festa do Dia do Vizinho.
i) Requerimento 003/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre eventuais autorizações ou não para o cultivo de mandioca, milho, cana-de-áçucar e feijão em canteiros públicos.
j) Indicação 001/2024 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo que proceda estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Nereu Ramos com a esquina José Cleto.
k) Indicação 002/2024 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Paula Pagnoncelli.
l) Indicação 003/2024 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que no exercício das suas atribuições legais e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, oficialize denominação de uma rua no Bairro Margarida Galvan, Loteamento Brusco homenageando postumamente a pessoa Salésio Brusco
m) Indicação 004/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo, que proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Paula Pagnoncelli.
n) Indicação 005/2024 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda com urgência a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento na estrada rural Linha Jacutinga, passando pela antiga balsa e pela Flor da Serra.

a) Requerimento 003/2024 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre eventuais autorizações ou não para o cultivo de mandioca, milho, cana-de-áçucar e feijão em canteiros públicos.