a)
Projeto de Lei 010/2023
-
de proposição de:
Márcio da Silva
-
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências. Este projeto apresenta a Emenda Modificativa n.º 001.
b)
Projeto de Lei 011/2023
-
de proposição de:
Márcio da Silva
-
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências. Este projeto apresenta a Emenda Substitutiva n.º 001.
c)
Projeto de Lei 018/2023
-
de proposição de:
Fábio Júnior Gaspar
-
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rovilio Cornélio Fracasso.
d)
Projeto de Lei 022/2023
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de proposição de:
Cledemir José Mezzomo
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Alff.
e)
Projeto de Lei 050/2023
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de proposição de:
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Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
f)
Projeto de Lei 051/2023
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de proposição de:
-
Aprova o Loteamento Jardim Santa Helena e dá outras providências.
g)
Projeto de Lei 053/2023
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de proposição de:
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Em regime de urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a implantação de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências.
h)
Projeto de Lei 054/2023
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de proposição de:
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Em regime de urgência - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.
