Pauta da
13
ª Sessão
Ordinária
do
Segundo
Período Legislativo de 2023.
Terceira
Sessão Legislativa –
15 ª Legislatura.
Data:
30
de
Outubro
de
2023
–
Horário:
16
h30
1. Expediente
1.1
Proposições do Executivo
a)
Projeto de Lei 048/2023
-
de proposição de:
-
Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lotes urbanos e dá outras providências.
b)
Projeto de Lei 049/2023
-
de proposição de:
-
Dispõe sobre a regularização e retirada de fiação e equipamentos inutilizados ou em desuso dos postes instalados em vias públicas do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2. Ordem do Dia
2.1
Segunda Votação
a)
Projeto de Lei 046/2023
-
de proposição de:
-
Aprova o Loteamento Gallo e dá outras providências.
b)
Projeto de Lei 047/2023
-
de proposição de:
-
Em regime de urgência - Autoriza a doação de bens móveis inservíveis do patrimônio municipal à GUARDA MIRIM – EIPA – Escola de Iniciação Profissional para Adolescentes dá outras providências.
