Pauta
 

Pauta da 11 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 16 de Outubro de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Mensagem do Executivo 003/2023 - de proposição de: - Mensagem do Executivo ao Legislativo 003/2023 ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 037/2023.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 035/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Márcio Antônio Gomes , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso à equipe da Polícia Militar do Paraná (PMPR), parabenizando-os pelo excelente trabalho que levou à maior apreensão de drogas na área do 5º Comando Regional da Polícia Militar (5º CRPM) deste ano.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 002/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos.
b) Projeto de Lei 043/2023 - de proposição de: - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2562/2021 no Município de Dois Vizinhos.
2.1 Primeira Votação
a) Substitutivo ao Substitutivo ao Projeto de Lei 035/2023 - de proposição de: - Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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