Pauta
 

Pauta da 10 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 09 de Outubro de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Substitutivo ao Substitutivo ao Projeto de Lei 035/2023 - de proposição de: - Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 046/2023 - de proposição de: - Aprova o Loteamento Gallo e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 033/2023 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre o serviço de psicologia prestado no município de Dois Vizinhos.
b) Indicação 231/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, que proceda com a manutenção da estrada vicinal do Jacutinga, especialmente na Serra do Perazolli e no trecho próximo ao Mata Burro, área rural de Dois Vizinhos.
c) Indicação 232/2023 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determina ao setor competente para que tome providencias para efetivar a ligação da Rua C, localizada no Bairro Industrial, com a Rua Antônio Stodulni, situada no Bairro Jardim Concórdia.
d) Indicação 233/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente para que se faça reparos e/ou “operação tapa buraco” próximo a Alfa Transportes.
e) Indicação 234/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, que solicite ao setor competente a manutenção e limpeza dos rios que cortam o Bairro Sagrada Família.
f) Indicação 235/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a realização das necessárias obras de recuperação e adequação da via pública da Vila Canarinho, próximo a propriedade do Sr. José Antonello.
g) Indicação 236/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com urgência com a recuperação e as necessárias obras de reparo com cascalho, rolo e patrola na estrada rural que liga a Linha Conrado a Linha dos Alemães.
h) Indicação 237/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com urgência com a recuperação e as necessárias obras de reparo com cascalho, rolo e patrola na estrada rural da Comunidade de Nossa Senhora do Amparo, passando pelas propriedades de Assis e Rosa Nazário e da família Longe.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 014/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.562/2021.
b) Projeto de Lei 015/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton - Institui o Dia Municipal do Low Car Family no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 037/2023 - de proposição de: - Dispõe sobre a delimitação das áreas de preservação permanente marginais a cursos hídricos naturais em áreas urbanas consolidadas no Município de Dois Vizinhos.
b) Projeto de Lei 043/2023 - de proposição de: - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2562/2021 no Município de Dois Vizinhos.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 027/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso a Associação de Automobilismo Lowcar Family de Dois Vizinhos Estado do Paraná.
b) Requerimento 032/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso à ROTAM de Dois Vizinhos pelo excelente trabalho realizado na Comunidade Duovizinhense.
c) Requerimento 033/2023 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre o serviço de psicologia prestado no município de Dois Vizinhos.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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