Pauta
 

Pauta da 9 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 02 de Outubro de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 016/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Sandro José Brunn - Institui ao município de Dois Vizinhos Políticas de Proteção ao Nascituro e Contra o Aborto.
b) Requerimento 031/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre a manutenção nas Escolas CMEI’s do Município.
c) Requerimento 032/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso à ROTAM de Dois Vizinhos pelo excelente trabalho realizado na Comunidade Duovizinhense.
d) Indicação 229/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar , Márcio Antônio Gomes - Indica ao Poder Executivo, realize a manutenção e a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Guilherme Guzzo, próximo a empresa Paladini.
e) Indicação 230/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, a implantação de redutor de velocidade do tipo faixa elevada, na Rua Padre Anchieta, próximo ao novo edifício comercial.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 002/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos.
b) Projeto de Lei 014/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.562/2021.
c) Projeto de Lei 015/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton - Institui o Dia Municipal do Low Car Family no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 027/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso a Associação de Automobilismo Lowcar Family de Dois Vizinhos Estado do Paraná.
b) Requerimento 031/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre a manutenção nas Escolas CMEI’s do Município.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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