Pauta
 

Pauta da 8 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 25 de Setembro de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 045/2023 - de proposição de: - Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Emenda 001/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 042/2023.
b) Requerimento 030/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso às Associações Esportivas pelos excelentes desempenhos e amplas conquistas em competições.
c) Indicação 225/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, que realize de forma imediata, a manutenção que envolva a limpeza e desentupimento dos bueiros destinadas à drenagem e controle das águas pluviais na Comunidade de São Roque, próximo as granjas da Pluma, entrada da propriedade do Sr. Perin e demais moradores.
d) Indicação 226/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, que realize melhorias e providências para a construção de pelo menos quatro banheiros para os funcionários do Barracão de máquinas da Prefeitura Municipal.
e) Indicação 227/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, a criação da Secretária de Esportes no Município de Dois Vizinhos, considerando a reivindicação da comunidade.
f) Indicação 228/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, a implantação de redutor de velocidade mais adequado (tachinhas, lombada ou faixa elevada), nos cruzamentos da Rua Goiás com a Rua Roberta Silveira e Rua Roberta Silveira com a Rua Paraná.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 013/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Institui o Dia Municipal do Miss Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 041/2023 - de proposição de: - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 025/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Juarez Alberton , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso à Família da Providência pelos 25 anos de Evangelização em Dois Vizinhos.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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