Pauta
 

Pauta da 7 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 18 de Setembro de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 037/2023 - de proposição de: - Dispõe sobre a delimitação das áreas de preservação permanente marginais a cursos hídricos naturais em áreas urbanas consolidadas no Município de Dois Vizinhos.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 015/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton - Institui o Dia Municipal do Low Car Family no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Requerimento 027/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso a Associação de Automobilismo Lowcar Family de Dois Vizinhos Estado do Paraná.
c) Requerimento 028/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Requer o encaminhamento de Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que se manifeste contrário a legalização do aborto tencionada por meio da ADPF n.º 442.
d) Requerimento 029/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso a Associação Duovizinhense de Handebol.
e) Indicação 220/2023 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua A e Rua B, da Comunidade Vila Verdes Campos.
f) Indicação 221/2023 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de lombada ou redutor de velocidade mais adequado na Avenida México, em frente ao estabelecimento EletroVizi.
g) Indicação 222/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente bem como a Empresa de transporte público Municipal para que faça o contorno girando por dentro da Vila Rural Verdes Campos com a lotação/ônibus facilitando o embarque de passageiros principalmente pessoas idosas e em dias chuvosos.
h) Indicação 223/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente Planejamento, Projeto e implantação de acesso através da Rua Padre Anchieta, ligando na bifurcação com a Ruas Ipiranga e Presidente Castelo Branco.
i) Indicação 224/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a implantação de mais um poço artesiano na Vila Rural Verdes Campos.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 013/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Institui o Dia Municipal do Miss Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 042/2023 - de proposição de: - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2024.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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