Pauta
 

Pauta da 6 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 11 de Setembro de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 043/2023 - de proposição de: - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2562/2021 no Município de Dois Vizinhos.
b) Projeto de Lei 044/2023 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a Cessão de Uso de Bem Imóvel à Associação para o Desenvolvimento Tecnológico e Industrial do Sudoeste do Paraná – SUDOTEC, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 014/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.562/2021.
b) Requerimento 025/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Juarez Alberton , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso à Família da Providência pelos 25 anos de Evangelização em Dois Vizinhos.
c) Requerimento 026/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre fiscalização de fios de telefonia e internet no município.
d) Indicação 218/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar , Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento Competente, a realização de obras de reparo, mais precisamente, a instalação de grades nas janelas das dependências, instalação de grama sintética e aumento de brinquedos no Playgroud da Creche Nona Luiza, localizada no Bairro da Luz.
e) Indicação 219/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a implantação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade na Rua das Palmas esquina com a Rua das Flores, na frente do Cabeleireiro Valdecir, no Jardim da Colina.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Resolução 007/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Altera o artigo 114 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos - PR.
2.2 Primeira Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 035/2023 - de proposição de: - Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 037/2023 - de proposição de: - Dispõe sobre a delimitação das áreas de preservação permanente marginais a cursos hídricos naturais em áreas urbanas consolidadas no Município de Dois Vizinhos.
c) Projeto de Lei 040/2023 - de proposição de: - Em regime de urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, conforme previsão da Portaria GM/MS n.º 1.135, de 16 de agosto de 2023.
d) Projeto de Lei 041/2023 - de proposição de: - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 026/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre fiscalização de fios de telefonia e internet no município.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
2026 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda