Pauta
 

Pauta da 3 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 21 de Agosto de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 013/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Institui o Dia Municipal do Miss Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Requerimento 021/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre o atendimento de indicações realizadas pelo Vereador Bino Lorenzett referentes ao período de janeiro de 2021 a agosto de 2023.
c) Requerimento 022/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre a aplicação dos recursos oriundos da Lei Complementar n.º 1095/2022 (Lei Paulo Gustavo).
d) Indicação 204/2023 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda com a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento e cascalhamento na Estrada Rural da antiga Escola Carlos Gomes até a entrada principal da Linha Jacutinga, passando pelas propriedades Zaparoli Piaba e Chácara do Volnei.
e) Indicação 205/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento e limpeza na estrada da Comunidade dos Alemães que passa pelas propriedades dos senhores Nicodemus Hein, Pelé dos Santos, Cláudio Hein, Lauro Hein e Alésio Hein.
f) Indicação 206/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja implantada uma Unidade Básica de Saúde – UBS de apoio rural na Comunidade Vila Rural Verdes Campos.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Resolução 006/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 021/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre o atendimento de indicações realizadas pelo Vereador Bino Lorenzett referentes ao período de janeiro de 2021 a agosto de 2023.
b) Requerimento 022/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre a aplicação dos recursos oriundos da Lei Complementar n.º 1095/2022 (Lei Paulo Gustavo).

3. Pronunciamento de Interesse Público

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