Pauta
 

Pauta da 2 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 14 de Agosto de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 019/2023 - de proposição de: Juarez Alberton - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito da obra de pavimentação asfáltica realizada em âmbito local.
b) Requerimento 020/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito da aplicação de recursos destinados ao esporte no Município.
c) Indicação 202/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo que proceda estudo de viabilidade para a instalação de uma lombada tipo quebra-molas na Rua José Maria Galvan, próximo à Escola Jardim da Colina.
d) Indicação 203/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, a implantação de redutor de velocidade mais adequado (tachinhas, lombada ou faixa elevada), na Rua Zacarias de Vasconcelos, nº 978.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 036/2023 - de proposição de: - Em regime de urgência - Altera a redação do Art. 109 da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 039/2023 - de proposição de: - Institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH, e dá outras providências.
c) Projeto de Resolução 004/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Institui o Programa "Câmara Mirim" no Município de Dois Vizinhos–PR, e dá outras providências.
d) Projeto de Resolução 005/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Institui o Programa "Câmara Jovem" no Município de Dois Vizinhos–PR, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 034/2023 - de proposição de: - Institui o Sistema Municipal de Cultura – SMC do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Este projeto apresenta a Emenda Modificativa n.º 001/2023.
b) Projeto de Resolução 006/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 019/2023 - de proposição de: Juarez Alberton - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito da obra de pavimentação asfáltica realizada em âmbito local.
b) Requerimento 020/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito da aplicação de recursos destinados ao esporte no Município.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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