Pauta
 

Pauta da 1 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 07 de Agosto de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Resolução 006/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
b) Indicação 192/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que proceda com a remoção adequada de duas árvores de grande porte, na Rua Mário de Barros, em frente a residência de numeral 1401.
c) Indicação 193/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda com a realização de obras de melhorias na pista de Skate do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, com colocação de caixotes, corrimão, savana, spainer e outros equipamentos.
d) Indicação 194/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que providencie a reforma de ponto de ônibus com a instalação de cobertura adequada para o abrigo de passageiros do sistema público de transporte coletivo e escolar na Comunidade Barra do Lageado Grande.
e) Indicação 195/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que tome providências quanto à criação de espaços de lazer e descanso para as pessoas que frequentam o Lago da Paz, como por exemplo a instalação de bancos.
f) Indicação 196/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que tome providências quanto à criação de espaços de lazer e descanso para atender as pessoas que frequentam a Praça da Matriz Santo Antônio, como por exemplo a instalação de mais bancos.
g) Indicação 197/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de lombada ou redutor de velocidade mais adequado em frente ao Clube Country Club.
h) Indicação 198/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que proceda com a realização de reformas nas casas do Loteamento Casa da Gente II, do Bairro Margarida Galvan (fotos em anexo)
i) Indicação 199/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com um estudo para adequação da rotatória que conecta as Ruas Zacarias de Vasconcelos, Castro Alves e Anacleto Fracasso.
j) Indicação 200/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento e limpeza na estrada rural da Linha Jacutinga.
k) Indicação 201/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo a realização de obra de complementação de recapeamento asfáltico na Rua Iguaçu, entre as Ruas Santo Antônio e Princesa Isabel, no Bairro Sagrada Família.

2. Tribuna do Povo

2.1. Entidades
a) Colégio Estadual Cívico Militar Vinicius de Moraes - representado pelo Diretor Senhor Jean Fábio Bordignon que explanará sobre a implantação do modelo cívico militar, alunos, rotinas realizadas no colégio, exclamação das normas gerais do colégio para os excelentíssimos vereadores e sociedade em geral.

3. Ordem do Dia

3.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 034/2023 - de proposição de: - Institui o Sistema Municipal de Cultura – SMC do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Este projeto apresenta a Emenda Modificativa n.º 001/2023.
b) Projeto de Lei 036/2023 - de proposição de: - Em regime de urgência - Altera a redação do Art. 109 da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 039/2023 - de proposição de: - Institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH, e dá outras providências.
d) Projeto de Resolução 004/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Institui o Programa "Câmara Mirim" no Município de Dois Vizinhos–PR, e dá outras providências.
e) Projeto de Resolução 005/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Institui o Programa "Câmara Jovem" no Município de Dois Vizinhos–PR, e dá outras providências.
3.2 Única Votação
a) Requerimento 018/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso o Dr. Eduardo Sgoda por seus relevantes serviços prestados à população duovizinhense.

4. Pronunciamento de Interesse Público

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