Pauta
 

Pauta da 20 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 17 de Julho de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 036/2023 - de proposição de: - Em regime de urgência - Altera a redação do Art. 109 da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 037/2023 - de proposição de: - Dispõe sobre a delimitação das áreas de preservação permanente marginais a cursos hídricos naturais em áreas urbanas consolidadas no Município de Dois Vizinhos.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Emenda 001/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 034/2023.
b) Indicação 183/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Executivo, a implantação de redutor de velocidade mais adequado (tachinhas, lombada ou faixa elevada), na Rua Ibraim Antônio Dias Negroti, nº 610, Bairro Esperança.
c) Indicação 184/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que seja disponibilizado área para implantação de um complexo esportivo na Cidade de Dois Vizinhos.
d) Indicação 185/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que no exercício das suas atribuições legais e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, oficialize denominação de alguma via pública municipal, homenageando postumamente a pessoa Antenor Antônio Bagattini.
e) Indicação 186/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que no exercício das suas atribuições legais e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, oficialize a alteração da Rua Rio Grande do Norte para Rua Arnildo Lemes da Silva no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, homenageando postumamente a pessoa Arnildo Lemes da Silva.
f) Indicação 187/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, a manutenção do sistema de iluminação pública e a instalação de rede elétrica adequada nas proximidades do Bairro Margarida Galvan.
g) Indicação 188/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente a implantação de sinalização e intermedeie junto a Agência de Correios e Telégrafos de Dois Vizinhos para que haja entregas domiciliares na Rua Maria Augusta Vieira Miller (fotos em anexo).
h) Indicação 189/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade do tipo faixa elevada, na via pública de entrada do Bairro Esperança, nas proximidades da Igreja AME (fotos em anexo).
i) Indicação 190/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltico na Rua Floriano Peixoto, no Loteamento Morada do Sol, após a academia da terceira idade.
j) Indicação 191/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de recuperação (tampa buraco) no calçamento da Rua Theófilo Lewandoski, localizada nos fundos da garagem do Gauchinho.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 012/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Institui o Dia Municipal de Santiago Apóstolo e reconhece o Caminho de Santiago Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Resolução 003/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Institui o Programa "Câmara na Praça" no Município de Dois Vizinhos–PR, e dá outras providências.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 015/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Márcio Antônio Gomes , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso a equipe do policiamento escolar, parabenizando-a pelo excelente serviço prestado na Segunda Companhia do Vigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar do Paraná e aos munícipes do Município de Dois Vizinhos.
b) Requerimento 016/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Grupo de Caminhada Ande DV.
c) Requerimento 017/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Grupo de Caminhada Santigo Brasil.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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