Pauta
 

Pauta da 19 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 10 de Julho de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 035/2023 - de proposição de: - Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 012/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Institui o Dia Municipal de Santiago Apóstolo e reconhece o Caminho de Santiago Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Resolução 003/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Institui o Programa "Câmara na Praça" no Município de Dois Vizinhos–PR, e dá outras providências.
c) Requerimento 015/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Márcio Antônio Gomes , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso a equipe do policiamento escolar, parabenizando-a pelo excelente serviço prestado na Segunda Companhia do Vigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar do Paraná e aos munícipes do Município de Dois Vizinhos.
d) Indicação 172/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, a manutenção do sistema de iluminação pública e a substituição das lâmpadas queimadas nas vias públicas que específica na justificativa.
e) Indicação 173/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Juscelino Kubitschek, nº 390, Bairro São Francisco de Assis e na Rua Jorge Amado, Bairro Jardim Marcante.
f) Indicação 174/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que realize a limpeza e desentupimento de bocas de lobos ou que proceda com a instalação de bueiros tubulares com diâmetro maior e de outros equipamentos de infraestrutura destinados à drenagem e manejo das águas pluviais na Rua Samambaia, nº 291, Bairro Jardim da Colina.
g) Indicação 175/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda com a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento e limpeza na estrada rural da Linha Santa Bárbara antes de chegar na Comunidade São Roque.
h) Indicação 176/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Zacarias de Vasconcellos e a instalação de corrimão na escadaria situada na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 872.
i) Indicação 177/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Indicam ao Poder Executivo, com fundamento nas reivindicações apresentadas pelos munícipes do Bairro Sagrada Família, na 2ª Sessão Itinerante do Programa Câmara no Bairro, que proceda com a realização de obras e/ou serviços de melhoramento na localidade, as quais seguem especificadas na justificativa.
j) Indicação 178/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Indicam ao Poder Executivo, com fundamento nas reivindicações apresentadas pelos munícipes do Bairro Esperança, na 2ª Sessão Itinerante do Programa Câmara no Bairro, que proceda com a realização de obras e/ou serviços de melhoramento na localidade, as quais seguem especificadas na justificativa.
k) Indicação 179/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Indicam ao Poder Executivo, com fundamento nas reivindicações apresentadas pelos munícipes do Loteamento Alvorada, na 2ª Sessão Itinerante do Programa Câmara no Bairro, que proceda com a realização de obras e/ou serviços de melhoramento na localidade, as quais seguem especificadas na justificativa.
l) Indicação 180/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Indicam ao Poder Executivo, com fundamento nas reivindicações apresentadas pelos munícipes do Bairro São Francisco Xavier na 2ª Sessão Itinerante do Programa Câmara no Bairro, que proceda com a realização de obras e/ou serviços de melhoramento na localidade, as quais seguem especificadas na justificativa.
m) Indicação 181/2023 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo, a manutenção e a substituição das lâmpadas por led no sistema de iluminação pública da Rua João Dalpasquale.
n) Indicação 182/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo, a instalação de ponto de ônibus coberto para o abrigo de passageiros do sistema público de transporte coletivo e escolar na esquina entre a Rua Pedro Domingo Bonfante e a Rua Domingos Perin, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 008/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos de saúde pública ou privada do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 009/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Dispõe sobre a presença de profissional de enfermagem obstétrica em ambiente hospitalar no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
c) Projeto de Resolução 002/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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