Pauta
 

Pauta da 18 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 03 de Julho de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 034/2023 - de proposição de: - Institui o Sistema Municipal de Cultura – SMC do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 014/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito da obra de pavimentação asfáltica realizada em âmbito local.
b) Indicação 168/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente, a pintura da faixa elevada de pedestres, situada na Rua Guilherme Guzzo, em frente as residências de numeral 199 e 194.
c) Indicação 169/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja edificada a sede própria do Posto de Saúde do Bairro São Francisco de Assis no terreno localizado nas intermediações do Lago da Paz.
d) Indicação 170/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que seja implantada a sinalização em todas as ruas e vias do Loteamento Zenci, tanto horizontal, como vertical.
e) Indicação 171/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa elevada na Rua Mário de Barros esquina com a Rua Pernambuco, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 008/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos de saúde pública ou privada do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 009/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Dispõe sobre a presença de profissional de enfermagem obstétrica em ambiente hospitalar no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
c) Projeto de Resolução 002/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 014/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito da obra de pavimentação asfáltica realizada em âmbito local.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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