Pauta
 

Pauta da 17 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 26 de Junho de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 010/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 011/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
c) Projeto de Resolução 002/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
d) Indicação 165/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente a implantação de uma faixa elevada na Avenida Presidente Kennedy 1271, em frente a L.M. Materiais de Construção.
e) Indicação 166/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto ao Governo do Estado para que seja disponibilizado Unidade Móvel de Coleta de Sangue do Hemocentro de Francisco Beltrão no Município de Dois Vizinhos, ao menos três vezes ao ano.
f) Indicação 167/2023 - de proposição de: Márcio Antônio Gomes - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a restauração do piso da quadra de basquete anexa à Secretaria de Agricultura do município.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 007/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos a filiar-se e contribuir, mensalmente, com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 031/2023 - de proposição de: - Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e materiais com base na Lei Municipal nº 2556/2021 que instituiu o programa “Dois Vizinhos Turística”, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 032/2023 - de proposição de: - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber bens móveis em doação, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 033/2023 - de proposição de: - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóveis em doação e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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