Pauta
 

Pauta da 15 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 05 de Junho de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 033/2023 - de proposição de: - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóveis em doação e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 007/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos a filiar-se e contribuir, mensalmente, com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP, e dá outras providências.
b) Indicação 132/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, a instalação de um ponto de ônibus coberto para o abrigo de passageiros do sistema público de transporte coletivo e escolares na Vila Rural Verdes Campos, especificamente no local demonstrado nas fotos em anexo.
c) Indicação 133/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, a mudança de local de ponto de ônibus situado em frente ao Supermercado Preferencial, e também a implantação de redutor de velocidade mais adequado e sinalização de trânsito próximo ao local, na Rua Caracas, Bairro Santa Luzia.
d) Indicação 134/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que proceda com a remoção ou poda adequada de árvores nas vias públicas do Centro sul, especificamente na Rua Roberto Silveira, próximo a Paróquia Imaculada Conceição.
e) Indicação 135/2023 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltica no Bairro Meredick, especificamente nas seguintes ruas: - Rua Irmã Dulce; - Rua Sergio Calgaroto; - Rua Eduardo Antunes dos Santos; - Rua Cora Carolina; - Rua Carlota Joaquina;
f) Indicação 136/2023 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Brasília, Bairro Esperança, e também a instalação de lixeiras com tampa e identificação para coleta seletiva de lixo na quadra esportiva da localidade.
g) Indicação 137/2023 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo, a colocação de luminárias de led na iluminação pública do Bairro Esperança, especificamente nas seguintes ruas: - Rua Ivo Rochenbak; - Rua Brasília; - Rua Augusto Kuffner; - Rua das Graças; - Rua Luiz Vieira dos Santos; - Rua das Araras; - Rua Maranhão.
h) Indicação 138/2023 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo, que proceda com o conserto do acostamento na Av. Vereador Dorvalino Tosi, Bairro Jardim Marcante, especificamente na residência n.º 733 em frente ao Conveniência Zero Grau.
i) Indicação 139/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, a manutenção e a substituição das lâmpadas por led no sistema de iluminação pública da Rua das Samambaias, entre as Ruas Perimetral Norte e Palmas, Bairro Jardim da Colina.
j) Indicação 140/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, que proceda com estudo de viabilidade para a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Leo Tedesco, Bairro das Torres.
k) Indicação 141/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, que proceda com a manutenção das lâmpadas da iluminação pública na Rua Valtuir Gavasso, Loteamento Alvorada, Bairro Santa Luzia, e também que se aumente as rondas ostensivas neste local.
l) Indicação 142/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo, que proceda com a limpeza ou substituição dos bueiros tubulares na Linha São Pedro do Bandeira, especificamente próximo a propriedade Beijamin Cola.
m) Indicação 143/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que proceda com a construção de banheiros na quadra esportiva da Comunidade Alto Empossado.
n) Indicação 144/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que providencie o uso de urnas eletrônicas na eleição para conselho tutelar deste Munícipio.
o) Indicação 145/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que proceda com o estudo e viabilidade para criar cargo de monitor de transporte escolar para auxiliar os motoristas de ônibus que trabalham no serviço público municipal de transporte escolar.
p) Indicação 146/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo, que proceda com a instalação de mais bueiros tubulares para alargar estrada vicinal da Linha Benetti, especificamente próximo a propriedade do Sr. Moacir Menegatte.

3. Ordem do Dia

3.1 Primeira Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 003/2023 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 031/2023 - de proposição de: - Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e materiais com base na Lei Municipal nº 2556/2021 que instituiu o programa “Dois Vizinhos Turística”, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 032/2023 - de proposição de: - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber bens móveis em doação, e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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