Pauta
 

Pauta da 14 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 29 de Maio de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 032/2023 - de proposição de: - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber bens móveis em doação, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 117/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, que proceda com a manutenção urgente da Rua dos Angelins esquina com a Rua Bombeiro Reni Cigerza localizada no Loteamento Carra.
b) Indicação 118/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo que proceda estudo de viabilidade para a instalação de uma lombada tipo quebra-molas na Rua Bombeiro Reni Cigerza localizada no Loteamento Carra.
c) Indicação 119/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que realize a limpeza e desentupimento de bocas de lobos na Vila Rural Verdes Campos.
d) Indicação 120/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, a manutenção do sistema de iluminação pública na Rua Costa e Silva, com a necessária colocação de braços nos postes n.º 21 e seguintes.
e) Indicação 121/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, a manutenção do sistema de iluminação pública e a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Marilde de Carli, Bairro Margarida Galvan, especialmente no poste em frente à residência de numeral n.º 296.
f) Indicação 122/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, a colocação de poste com braço de luz na Rua Viela III, Bairro Jardim da Colina.
g) Indicação 123/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal, a colocação de pavimento de asfalto em parte da via pública, ao lado do meio fio, na Rua São Mateus, n.º 57, Loteamento Latreile.
h) Indicação 124/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, a manutenção do sistema de iluminação pública e a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Monteiro Lobato, Bairro Jardim Marcante, especialmente no poste n.º 05 em frente à residência de numeral 196.
i) Indicação 125/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de ampliar o horário de funcionamento das linhas dos ônibus que integram o serviço público municipal de transporte escolar, no perímetro urbano da Vila Canarinho, durante o período noturno.
j) Indicação 126/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda com a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento e limpeza, ou pavimentação poliédrica na Rua Arapongas – Beco Pedroso, Bairro São Francisco Xavier.
k) Indicação 127/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda com a realização das necessárias obras de adequação na via pública PR-281, que dá acesso ao Loteamento Jardim Universitário.
l) Indicação 128/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que realize o conserto ou adequação de meio-fio e das bocas de lobos situadas na Rua Maria Godinho, n.º 271, Bairro Vitória.
m) Indicação 129/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo, que proceda com a manutenção urgente da estrada vicinal na Comunidade Linha Lambari, especialmente na "Serra Abel Miranda" área rural de Dois Vizinhos.
n) Indicação 130/2023 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Poder Executivo, que proceda com a concessão de imóvel a 2º Cia – 21º Batalhão de Polícia Militar no Município de Dois Vizinhos, a fim de ser utilizado como pátio para depósito de veículos.
o) Indicação 131/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento e limpeza na estrada rural da Linha Sguissard passando nas propriedades de Onildo Sguissard, Ivo Sguissard, Oneide Belusso, Marilene Antunes e ainda, de Reni Calagarotto localizado na Comunidade de São Francisco do Bandeira.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 003/2023 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.
b) Substitutivo ao Projeto de Lei 026/2023 - de proposição de: - Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa O SORVETEIRO – ME, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 024/2023 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 029/2023 - de proposição de: - Dispõe sobre a afetação de lotes urbanos para fins de incorporação à via pública.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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