Pauta
 

Pauta da 13 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 22 de Maio de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 026/2023 - de proposição de: - Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa O SORVETEIRO – ME, e dá outras providências.
b) Substitutivo ao Projeto de Lei 027/2023 - de proposição de: - Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa G. D. MÁQUINAS LTDA, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 031/2023 - de proposição de: - Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e materiais com base na Lei Municipal nº 2556/2021 que instituiu o programa “Dois Vizinhos Turística”, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 101/2023 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Anibal Bonato, Bairro São Francisco Xavier.
b) Indicação 102/2023 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltica na Avenida México, Bairro Sagrada Família, e implantação de redutor de velocidade mais adequado, do tipo lombada, próximo a Chapeação Maffissoni.
c) Indicação 103/2023 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Santini, que interliga os Loteamentos Bem Morar e Zambon, e dá acesso ao Colégio Cívico Militar Vinícius de Moraes.
d) Indicação 104/2023 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Poder Executivo, que realize a construção e/ou reparo de calçadas ou que notifique os proprietários dos imóveis para que construam calçadas, de acordo com a Lei Municipal n.º 2.569/2021, na Rua Irineu Guse Claudino, especialmente próximo ao acesso ao Parque Jirau Alto.
e) Indicação 105/2023 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de sinalização de trânsito nas marginais da PR-281, especialmente na via pública em frente ao Restaurante Tio Batalha.
f) Indicação 106/2023 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Poder Executivo, a manutenção do sistema de iluminação pública e a substituição das lâmpadas queimadas na Av. das Torres, próximo ao Mercado Concórdia.
g) Indicação 107/2023 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Poder Executivo, a manutenção do sistema de iluminação pública e a substituição das lâmpadas queimadas na Av. Vereador Dorvalino Tosi, especialmente no poste sob n.º 02806 em frente ao estabelecimento Rudão Motos.
h) Indicação 108/2023 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda com URGÊNCIA a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento e limpeza da estrada rural que liga a Linha São Luiz a Linha Ibiaça.
i) Indicação 109/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo que proceda com a obra de readequação e melhorias da quadra de esportes do Bairro Esperança.
j) Indicação 110/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo que proceda com a manutenção de tapa buracos entre o Bairro Margarida Galvan sentido a Comunidade Flor da Serra, até próximo ao depósito da Mega Dez.
k) Indicação 111/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo que proceda com estudo de ampliação do transporte escolar até a propriedade do senhor Ademir da Rosa na Comunidade Santa Lúcia.
l) Indicação 112/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo que proceda com a manutenção da Rua Beco Pedroso, saída para Linha São Paulo.
m) Indicação 113/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo a realização de obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Ana da Silva Machado e Ana M. da Silva no Loteamento Marchese.
n) Indicação 114/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Indicam ao Poder Executivo, com fundamento nas reinvindicações apresentadas pelos munícipes do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, na 1º Sessão Itinerante do Programa Câmara no Bairro, que proceda com a realização de obras e/ou serviços de melhoramento na localidade, as quais seguem especificadas na justificativa.
o) Indicação 115/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Indicam ao Poder Executivo, com fundamento nas reinvindicações apresentadas pelos munícipes do Bairro Nossa Senhora Aparecida, na 1º Sessão Itinerante do Programa Câmara no Bairro, que proceda com a realização de obras e/ou serviços de melhoramento na localidade, as quais seguem especificadas na justificativa.
p) Indicação 116/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Indicam ao Poder Executivo, com fundamento nas reinvindicações apresentadas pelos munícipes do Loteamento Vale do Country, na 1º Sessão Itinerante do Programa Câmara no Bairro, que proceda com a realização de obras e/ou serviços de melhoramento na localidade, as quais seguem especificadas na justificativa.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 023/2023 - de proposição de: - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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