Pauta
 

Pauta da 11 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 08 de Maio de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 028/2023 - de proposição de: - Autoriza a celebração de convênio com a Associação Casa da Paz de Dois Vizinhos para a transferência de recursos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 029/2023 - de proposição de: - Dispõe sobre a afetação de lotes urbanos para fins de incorporação à via pública.
c) Projeto de Lei 030/2023 - de proposição de: - Autoriza o Executivo Municipal a receber fração de terras em doação, para fins de incorporação à via pública, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 011/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito do CadÚnico.
b) Requerimento 012/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso.
c) Indicação 085/2023 - de proposição de: Jair da Silva - Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas: - Rua Manoel da Nobrega, Centro Norte; - Rua Inez Pinzon, entre a Rua Nereu Ramos e Rua Padre Ancheita, Centro Norte; - Travessa Domindos Batiston, entre a Av. Dedi Barichelo e Av. Rio Grande do Sul, Centro Norte
d) Indicação 086/2023 - de proposição de: Jair da Silva - Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas: - Rua Leoncelino Marques Martins, Bairro Nossa Senhora Aparecida; - Rua Clevelândia, entre a Rua Paraná e Rua Nitóroi, próximo ao INSS, Bairro Nossa Senhora de Lurdes; - Rua Sergipe, entre a Rua Capanema e Rua Iguaçu, Bairro Nossa Senhora de Lurdes.
e) Indicação 087/2023 - de proposição de: Jair da Silva - Indica ao Poder Executivo, a implantação de redutor de velocidade mais adequado (tachinhas, quebra mola ou faixa elevada), na Rua Mato Grosso esquina com a Rua Clevelândia, especificamente em frente a Agência do Trabalhador de Dois Vizinhos.
f) Indicação 088/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, a implantação de redutores de velocidade mais adequado, tipo tachinhas e/ou tachões de sinalização, nas esquinas da Rua Pres. Washington Luís e Rua Marechal Floriano Peixoto, no Bairro São Francisco de Assis.
g) Indicação 089/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda com a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento e limpeza das estradas rurais da Linha São Cristóvão e Linha Toca da Onça.
h) Indicação 090/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda com a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento e limpeza na estrada rural da Linha Marilia, especificamente no trajeto entre as Comunidades Boa vista do Chopim e Tartari, em frente a propriedade da Família Bruch.
i) Indicação 091/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de obra de pavimentação poliédrica na Serra do João Marinha da Comunidade Piracema.
j) Indicação 092/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica Ao Poder Executivo, a instalação de bueiros tubulares na estrada rural da Comunidade Piracema, especificamente tubos de concreto de 80 que encontram-se quebrados próximo a propriedade de Jairo Silva.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 019/2023 - de proposição de: - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóveis em doação e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 003/2023 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências. Este Projeto apresenta Mensagem 002/2023 do Executivo.
b) Projeto de Lei 007/2023 - de proposição de: - Altera a Lei Municipal nº 2627/2022 que alterou a Lei Municipal nº 2565/2021, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 025/2023 - de proposição de: - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 011/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito do CadÚnico.
b) Requerimento 012/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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