Pauta
 

Pauta da 10 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 17 de Abril de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 024/2023 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 025/2023 - de proposição de: - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 026/2023 - de proposição de: - Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa O SORVETEIRO – ME, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 068/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que proceda com a revisão da Lei Municipal n.º 2029/2015 que instituiu o Programa de Distribuição de Fraldas Geriátricas, Leite e Dietas Alimentares Especiais, Leite Pasteurizado e Óculos.
b) Indicação 069/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização das necessárias obras de reparo no cascalhamento e adequação das águas pluviais na estrada rural da Linha Tartari, especificamente no trajeto da Estrada do Saber até a vila São Paulo.
c) Indicação 070/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, que realize a adequação nas estruturas e remanejamento das bocas de lobos situadas na Rua Dinarte Galvan, Rua Perimetral Norte e Rua João Dalpasquale, no Bairro Margarida Galvan.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 006/2023 - de proposição de: - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal nº 2562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.
b) Projeto de Resolução 001/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar , Márcio da Silva - Institui o Programa "Câmara no Bairro" no Município de Dois Vizinhos–PR, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 006/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Dispõe sobre o reconhecimento dos ofícios tradicionais de saúde popular e cura religiosa no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 019/2023 - de proposição de: - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóveis em doação e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 022/2023 - de proposição de: - Em regime de urgência - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2699/2023, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 010/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Fábio Júnior Gaspar , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso as Benzedeiras e Benzedores do Município de Dois Vizinhos-PR.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
2026 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda