Pauta
 

Pauta da 8 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 03 de Abril de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Resolução 001/2023 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar , Márcio da Silva - Institui o Programa "Câmara no Bairro" no Município de Dois Vizinhos–PR, e dá outras providências.
b) Requerimento 007/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Fábio Júnior Gaspar , Juarez Alberton , Márcio Antônio Gomes - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito da licitação de horas máquinas.
c) Requerimento 008/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Fábio Júnior Gaspar , Juarez Alberton , Márcio Antônio Gomes - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito da obra de pavimentação asfáltica realizada em âmbito local.
d) Indicação 056/2023 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltica ou recuperação de calçamento na Rua 1º de Maio, Bairro Margarida Galvan, próximo a estrada rural da Comunidade Flor da Serra, neste Município.
e) Indicação 057/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda com as necessárias obras de construção de meio fio, retirada das bananeiras da calçada, instalação de bueiros tubulares e recuperação de calçamento na Rua Ver. João Maria Godinho, Bairro Vitória.
f) Indicação 058/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, a construção de pavilhão comunitário, academia ao ar livre, instalação de bancos no local, obras de reparo e fechamento em tela na quadra de esportes do Bairro Meredik.
g) Indicação 059/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo que proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Carlos Asman localizada no Loteamento Zambom, próximo ao Bairro Santa Luzia.
h) Indicação 060/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para o IMEDIATO procedimento de abertura de Licitação e execução de CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO, que ligue o Bairro São Francisco Xavier, mais especificamente os Loteamentos Panisson e Vale do Country I e II.
i) Indicação 061/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Giuseppe Garibaldi, compreendendo o trecho entre as Ruas Mal. Floriano Peixoto e Prudente de Morais, no Bairro São Francisco de Assis.
j) Indicação 062/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com obra de recapeamento asfáltico nas Ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida bem como a circulação dos ônibus de transporte público naquela região bem como no Loteamento Vale do Country, na região Sul da cidade.

2. Tribuna do Povo

2.1. Entidades
a) Comunidade do São Francisco do Bandeira - explanará sobre os problemas provenientes da inconclusão da pavimentação asfáltica na localidade.

3. Ordem do Dia

3.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 016/2023 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a ONG Anjos Protetores dos Animais e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 018/2023 - de proposição de: - Altera dispositivo da Lei Municipal 1666/2011, fixa o salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Dois Vizinhos.
c) Projeto de Lei 020/2023 - de proposição de: - Revoga a concessão de parte dos equipamentos concedidos através da Lei Municipal nº 1263/2006, à Associação das Famílias Agricultoras da Vida na Roça – AFAVIR, e dá outras providências.
3.2 Primeira Votação
a) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos.
b) Projeto de Lei 021/2023 - de proposição de: - Em regime de urgência - Amplia temporariamente a carga horária semanal de servidor municipal, e dá outras providências.
3.3 Única Votação
a) Requerimento 005/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso.
b) Requerimento 007/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Fábio Júnior Gaspar , Juarez Alberton , Márcio Antônio Gomes - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito da licitação de horas máquinas.
c) Requerimento 008/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Fábio Júnior Gaspar , Juarez Alberton , Márcio Antônio Gomes - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito da obra de pavimentação asfáltica realizada em âmbito local.

4. Pronunciamento de Interesse Público

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