Pauta
 

Pauta da 5 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 13 de Março de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 016/2023 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a ONG Anjos Protetores dos Animais e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 003/2023 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito das obras de pavimentação asfáltica realizadas em âmbito local.
b) Requerimento 004/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do montante anual arrecadado pelo Município de Dois Vizinhos de ICMS Ecológico nos últimos CINCO ANOS.
c) Indicação 039/2023 - de proposição de: Márcio Antônio Gomes - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um campo de futebol no terreno da Associação de Moradores da Vila Verdes Campos.
d) Indicação 040/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda com a realização de obras de melhorias no campo de futebol da Comunidade Barra do Lajeado Grande.
e) Indicação 041/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo, a construção de academia ao ar livre e quadra de esportes no Clube de Mães da Comunidade Boa vista do Chopim.
f) Indicação 042/2023 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Margaridas, n.º 77, do Loteamento Universitário.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 013/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário – DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos – PR.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 003/2023 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito das obras de pavimentação asfáltica realizadas em âmbito local.
b) Requerimento 004/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do montante anual arrecadado pelo Município de Dois Vizinhos de ICMS Ecológico nos últimos CINCO ANOS.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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