Pauta
 

Pauta da 3 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 27 de Fevereiro de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 010/2023 - Em regime de urgência - Autoriza a celebração de convênio com entidades prestadoras de serviços que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), objetivando transferência de recursos para contribuição financeira, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 011/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2451/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal – ADF, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 012/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2523/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol – ADVHAND, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 016/2023 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua José Guimarães Rosa, Bairro Jardim Marcante, especificamente no trecho entre a Rua Jorge Amado e Av. José Marcante.
b) Indicação 017/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção do sistema de iluminação pública e a substituição das lâmpadas queimadas nas seguintes Ruas: - Rua Marilde de Carli, Loteamento Passanante, especialmente no poste em frente ao numeral 296; - Rua Nilo Cairo, Bairro Vale do Country, especialmente no poste em frente ao numeral 223.
c) Indicação 018/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento a ampliação, reparos e construção de banheiros para o clube de mães junto ao Centro Esportivo do Bairro Santa Luzia.
d) Indicação 019/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Aranha, trecho entre a Rua do Comércio e Rua Prudente de Morais.
e) Indicação 020/2023 - de proposição de: Albino Lorenzetti , Carlos Eduardo Mangini Silva , Fábio Júnior Gaspar , Juarez Alberton , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Indicam ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua domingos Perin e Av. Silva Jardim, do Loteamento Vale do Country.
f) Indicação 021/2023 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de grama sintética ou paver no Parque Infantil do Clube de Mães situado na Linha São Valentim.
g) Indicação 022/2023 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização das necessárias obras de reparo e rebaixamento de aproximadamente 400m na estrada principal da Linha Fazenda Mazurana.
h) Indicação 023/2023 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Poder Executivo Municipal, a limpeza de terra e de outros detritos acumulados na estrada saída para Linha Fazenda Mazurana, no trecho entre o Pesque e Pague Good Life e Rodovia PR-473 – Contorno.
i) Indicação 024/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que seja realizado um estudo para implantar redutor de velocidade, mais adequado (quebra mola ou faixa elevada) na Rua Laudelino Miola, esquina com a Rua Santos Dumont, no Bairro Sagrada Família.
j) Indicação 025/2023 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de iluminação pública com instalação de postes com lâmpadas de Led, e ainda que seja executada a calçada nos passeios no mesmo trecho, localizado na Rua Pernambuco, entre as ruas Alcebiades Dezan e a Av. Senador Atílio Fontana, ligando o Bairro Nossa Senhora de Lourdes à Empresa BRF.
k) Indicação 026/2023 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade mais adequado (lombada ou faixa elevada) na Rua Ivo Rocheback e Rua das Garças, no Bairro Esperança.
l) Indicação 027/2023 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a realização das necessárias obras de reparo no cascalhamento das estradas rurais das Linhas Boa Vista do Chopim, Tártari, Marília, São Pedro dos Poloneses, Amparo, Conrado e dos Alemães.
m) Indicação 028/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize as necessárias obras de instalação de bueiros e de outros equipamentos de infraestrutura destinados à adequada drenagem e manejo das águas pluviais na Rua Marechal Mascarenha de Morais, ao lado da Alumibox na frente da metalúrgica, Bairro São Francisco de Assis.
n) Indicação 029/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização das necessárias obras de reparo na estrada rural que interliga a Linha Tartari e Linha São Pedro dos Poloneses, especificamente no trajeto utilizado pelo transporte escolar.
o) Indicação 030/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de obra de recapeamento asfáltico e adequação de galeria pluvial na Rua Guilherme Guzzo, trecho entre a Rua Vascarias de Vasconcelos e Rua Venceslau Braz.
p) Indicação 031/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização das necessárias obras de reparo no cascalhamento da estrada rural que interliga a Linha Amparo e Linha Marília, até a ponte do Chopim.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 003/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências. Este Projeto apresenta Mensagem 002/2023 do Executivo.
b) Projeto de Lei 009/2023 - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2696/2023, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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