Pauta
 

Pauta da 1 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023.

Terceira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 06 de Fevereiro de 2023 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 004/2023 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva , Juarez Alberton , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Esperança Esporte Clube.
b) Projeto de Lei 005/2023 - de proposição de: Márcio da Silva - Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Vale do Country.
c) Requerimento 001/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da paralização de atendimento médico nos postos de saúde.
d) Indicação 001/2023 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Roma, Bairro das Torres, especificamente no trecho entre a Rua Frei Honório e Rua Castro Alves, devendo percorrer até o asfalto já existente na Rua Castro Alves.
e) Indicação 002/2023 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo, que sejam instalados bueiros tubulares na Linha São Francisco do Bandeira, Zona Rural deste Município, para escoamento das águas pluviais na Estrada Rural próximo as seguintes propriedades: a) OSMAR MARQUEZINE, 8 (oito) tubos de concreto 60; b) MAURILIO DALBOSCO, 5 (cinco) tubos de concreto 40; c) CLEOCIR ALVES DE MORAIS, 5 (cinco) tubos de concreto 40, e; d) VALMIR RUBER, 5 (cinco) tubos de concreto 40.
f) Indicação 003/2023 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Poder Executivo, a construção de calçadas para o trânsito exclusivo de pedestres na Rua Perimetral Norte, sobretudo nas proximidades do estabelecimento Pesque-pague do Cara, inclusive com a implementação de rampas de acesso e de outros equipamentos de acessibilidade para o atendimento das pessoas com mobilidade reduzida, ou que notifique os proprietários desta localidade para que construam as calçadas, de acordo com a Lei Municipal n.º 2.569/2021.
g) Indicação 004/2023 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Poder Executivo, a construção de parque infantil e academia ao ar livre no Bairro Esperança.
h) Indicação 005/2023 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo, que após estudo e projeto de viabilidade, instale câmeras de segurança no Bairro Esperança.
i) Indicação 006/2023 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Bairro Vitória: - Rua Mario Antonio Marmentini; - Rua Pedro Queiroz; - Rua Ver. João Maria Godinho; - Rua Guarani Correia de Mello.
j) Indicação 007/2023 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a realização das necessárias obras de reparo no cascalhamento na estrada rural que liga a Linha Marília a Linha Tártari.
k) Indicação 008/2023 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a realização das necessárias obras de reparo no cascalhamento na estrada rural que liga a Linha Conrado a Linha Flor da Serra.
l) Indicação 009/2023 - de proposição de: Albino Lorenzetti , Carlos Eduardo Mangini Silva , Fábio Júnior Gaspar , Juarez Alberton , Márcio Antônio Gomes , Márcio da Silva - Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda com a disponibilização de um veículo utilitário com carroceria aberta para o Departamento de Trânsito-DEPTRAN.
m) Indicação 010/2023 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, o estudo para implantar redutor de velocidade, mais adequado (quebra mola ou faixa elevada), na Rua Prudente de Morais, próximo a Mercearia Valmor, no Bairro Vitória, neste Município.
n) Indicação 011/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção do sistema de iluminação pública e a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Antônio José Santi, Bairro Jardim Concórdia, em especial no poste n.º 05.
o) Indicação 012/2023 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Augusto Kuffner, Bairro Esperança, especificamente no trecho entre a Rua Ibraim Antonio Dias Negroti até Av. Rio Grande do Sul, devendo percorrer até o final da referia Rua Augusto Kuffner que passa pelo Loteamento Romani.

2. Eleição dos Membros das Comissões Permanentes

3. Ordem do Dia

3.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 008/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2561/2021 que alterou a Lei Municipal nº 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário – DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providências.
3.2 Única Votação
a) Requerimento 001/2023 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da paralização de atendimento médico nos postos de saúde.

4. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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