Pauta
 

Pauta da 18 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022.

Segunda Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 12 de Dezembro de 2022 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 102/2022 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 112/2022 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 251/2022 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade acerca da execução de um projeto de perfuração de poço artesiano na Linha da Luz, nas proximidades da subestação da Copel daquela localidade, destinado ao atendimento das demandas hídricas essenciais dos integrantes das famílias dos Srs. João Duarte, Bonifácio Cardoso, Marcon, dentre outros.
b) Indicação 252/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública da Rua Vereador Luiz Vieira dos Santos, Loteamento Alvorada, em especial nas proximidades do imóvel de nº 133.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 104/2022 - de proposição de: - Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa NOBRE ESTOFADOS – ME, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 105/2022 - de proposição de: - Institui a Secretaria Municipal da Mulher, Idoso e Juventude, e a Secretaria Municipal de Habitação no Município de Dois Vizinhos, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
b) Substitutivo ao Projeto de Lei 106/2022 - de proposição de: - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO e Lei orçamentária Anual-LOA
c) Projeto de Lei 107/2022 - de proposição de: - Dispõe sobre a disponibilização integral dos procedimentos licitatórios junto ao Portal da Transparência do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 108/2022 - de proposição de: - Em regime de urgência - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 109/2022 - de proposição de: - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2181/2017 e 1875/2014, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado, através de processo seletivo simplificado-PSS, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
f) Projeto de Lei 110/2022 - de proposição de: - Dispõe sobre a desafetação de lote urbano e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 032/2022 - de proposição de: Albino Lorenzett , Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Irival Di Domênico , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso à Servidora Pública Maiane Martins pela sua missão evangelizadora na África.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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