Pauta
 

Pauta da 15 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022.

Segunda Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 07 de Novembro de 2022 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 103/2022 - Aprova o Loteamento Industrial José Ramuski Júnior e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 104/2022 - Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa NOBRE ESTOFADOS – ME, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 021/2022 - de proposição de: Francisco Peretto - Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais Unidos de Fazenda Mazurana e Santo Antonio.
b) Indicação 238/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo a aquisição e a instalação de novas placas toponímicas padronizadas em todas as vias públicas urbanas do Município de Dois Vizinhos; ou que a Administração Pública Municipal autorize que essas novas placas sejam custeadas pela iniciativa privada como forma de retribuição pela instalação de publicidades nos conjuntos toponímicos, na forma prevista pelo art. 184 da Lei Municipal 2.572/2021.
c) Indicação 239/2022 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pontuais reparos na pavimentação asfáltica existente no trecho viário entre a Comunidade de São Pedro dos Poloneses até o Colégio da Comunidade do Conrado.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Substitutivo ao Substitutivo ao Projeto de Lei 070/2022 - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 101/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 098/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1900/2014 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel, à empresa Vendramini Auto Peças LTDA - EPP, e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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85660-000 - Dois Vizinhos - PR
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