Pauta
 

Pauta da 13 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022.

Segunda Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 24 de Outubro de 2022 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Substitutivo ao Substitutivo ao Projeto de Lei 070/2022 - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 228/2022 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um equipamento eletrônico de medição e redução de velocidade na Rua Zacarias de Vasconcelos, nas imediações da empresa Metalúrgica Kusma.
b) Indicação 229/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal que diligencie e enverede todos os esforços necessários junto aos órgãos e entes administrativos competentes com o fim de obtermos a imediata realização de obras reparos nas pavimentações asfálticas existentes sobre as Rodovias PR-281 e PR-180, especificamente nos respectivos trechos entre os Municípios de Dois Vizinhos e Francisco Beltrão.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2022 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Irival Di Domênico , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos com o fim de instituir o orçamento impositivo em âmbito local.
b) Projeto de Lei 099/2022 - Denomina o complexo esportivo da Comunidade Rural Pinheirinho.
c) Projeto de Lei 101/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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