Pauta
 

Pauta da 12 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022.

Segunda Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 17 de Outubro de 2022 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 099/2022 - Denomina o complexo esportivo da Comunidade Rural Pinheirinho.
b) Projeto de Lei 100/2022 - Aprova o Loteamento Industrial José Ramuski Júnior e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 101/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 026/2022 - de proposição de: Irival Di Domênico - Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações e documentos a respeito da distribuição de cestas básicas pelo Município de Dois Vizinhos.
b) Requerimento 027/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Irival Di Domênico , Sandro José Brunn - Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações e documentos a respeito das condições do sistema de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas da bacia do Rio Jirau Alto.
c) Indicação 226/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo a deflagração de um processo legislativo, cuja iniciativa lhe é privativa, com a finalidade de instituir em âmbito local um fundo especial e um respectivo conselho gestor destinado ao combate a emergências e calamidades públicas.
d) Indicação 227/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo a instalação de bueiros e de outros equipamentos de infraestrutura destinados à adequada drenagem e manejo das águas pluviais que se acumulam nas imediações da ponte sobre o Córrego Pinzon situada na Rua Zacarias de Vasconcelos.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2022 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Irival Di Domênico , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos com o fim de instituir o orçamento impositivo em âmbito local.
b) Substitutivo ao Projeto de Lei 070/2022 - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 093/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2616/2022.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 026/2022 - de proposição de: Irival Di Domênico - Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações e documentos a respeito da distribuição de cestas básicas pelo Município de Dois Vizinhos.
b) Requerimento 027/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Irival Di Domênico , Sandro José Brunn - Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações e documentos a respeito das condições do sistema de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas da bacia do Rio Jirau Alto.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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