Pauta
 

Pauta da 11 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022.

Segunda Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 10 de Outubro de 2022 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 098/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1900/2014 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel, à empresa Vendramini Auto Peças LTDA - EPP, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 025/2022 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito do uso particular de algumas áreas públicas municipais de esporte e lazer do bairro Santa Luzia.
b) Indicação 220/2022 - de proposição de: Maria Marli Back da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a designação de médicos para atendimento na Comunidade de São Valentim pelo menos duas vezes na semana.
c) Indicação 221/2022 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao Departamento competente um estudo acerca da viabilidade de enviar um Projeto de Lei, onde torna lei o oferecimento de cursos de capacitação para cuidadores de criança, futuros pais, mães e demais pessoas envolvidas no que diz respeito aos primeiros socorros em recém nascidos principalmente quando ocorre “afogamento” com o próprio leite materno.
d) Indicação 222/2022 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva , Juarez Alberton , Márcio Antônio Gomes - Indicam ao Poder Executivo Municipal a construção de uma estrutura adequada para a instalação da sede da Associação de Moradores da Barra do Lajeado, bem como a criação de um centro de convivência comunitária para o atendimento das demandas de todos os habitantes de referida localidade.
e) Indicação 223/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos e readequação com pedra britada e/ou cascalhamento na estrada rural da Linha São Paulo em direção à Linha Marília, em especial no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. João Godois e do Sr. Geraldo Antonello.
f) Indicação 224/2022 - de proposição de: Márcio Antônio Gomes - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Loteamento Pico Morello.
g) Indicação 225/2022 - de proposição de: Márcio Antônio Gomes - Indica ao Poder Executivo a realização de obra de pavimentação asfáltica na Estrada Galvan, neste Município de Dois Vizinhos.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 070/2022 - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 091/2022 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 092/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 093/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2616/2022.
e) Projeto de Lei 097/2022 - Em regime de urgência - Autoriza o recebimento de recursos via Fundo a Fundo entre Dois Vizinhos e os municípios no âmbito da 8ª Regional de Saúde, para realização do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos – Opera Paraná, bem como valores complementares encaminhados pelos municípios pactuados, e dá outras providências.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 024/2022 - de proposição de: Márcio da Silva - Requer a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplausos em consideração aos notáveis feitos desportivos da atleta Jociane de Mello Neckel.
b) Requerimento 025/2022 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito do uso particular de algumas áreas públicas municipais de esporte e lazer do bairro Santa Luzia.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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