Pauta
 

Pauta da 10 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022.

Segunda Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 03 de Outubro de 2022 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Mensagem do Executivo 002/2022 - Mensagem ao Legislativo 002/2022 referente ao PL 096/2022.
b) Projeto de Lei 097/2022 - Em regime de urgência - Autoriza o recebimento de recursos via Fundo a Fundo entre Dois Vizinhos e os municípios no âmbito da 8ª Regional de Saúde, para realização do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos – Opera Paraná, bem como valores complementares encaminhados pelos municípios pactuados, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 024/2022 - de proposição de: Márcio da Silva - Requer a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplausos em consideração aos notáveis feitos desportivos da atleta Jociane de Mello Neckel.
b) Indicação 215/2022 - de proposição de: Maria Marli Back da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal a deflagração de um processo legislativo, cuja iniciativa lhe é privativa, tendente a promover a adequação da carga horária estabelecida para o cargo de Assistente Social no âmbito da estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, reduzindo-a de 40 (quarenta) para apenas 30 (trinta) horas semanais, sem prejuízo aos respectivos vencimentos, conforme disciplinam as Leis Federais 8.662/1993 e 12.317/2010.
c) Indicação 216/2022 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte interligando o Bairro Nossa Senhora de Lourdes ao Loteamento Latreille.
d) Indicação 217/2022 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Poder Executivo a realização de obras de pavimentação asfáltica em todas as ruas do Loteamento Latreille que ainda não foram contempladas com asfalto.
e) Indicação 218/2022 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de uma farmácia no interior do posto de saúde que se encontra em fase final de construção no Bairro Margarida Galvan.
f) Indicação 219/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua Orildo Mencato, especialmente complementando o asfalto no trecho ainda não pavimentado que existe entre a Rua Vantuir Velasco e a Rua Atílio Pedroso Couto.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 094/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 2.495/2021 que alterou o art. 7º da Lei Municipal nº 2.474/2021 a qual alterou a Lei Municipal nº 1.931/2014 e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 091/2022 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 092/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 093/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2616/2022.
d) Projeto de Lei 096/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Cooperativa Agropecuária Familiar Rural - COAFAR, e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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