a) Emenda 001/2022
-
de proposição de:
Adenilson Pelentir
,
Albino Lorenzett
,
Carlos Eduardo Mangini Silva
,
Emerson Dalpasqual
,
Francisco Peretto
,
Irival Di Domênico
,
Juarez Alberton
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Emenda Modificativa n.º 001 ao Projeto de Lei do Executivo 068/2022.
b) Projeto de Lei 019/2022
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de proposição de:
Márcio da Silva
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Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Canarinho.
c) Requerimento 019/2022
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de proposição de:
Adenilson Pelentir
,
Albino Lorenzett
,
Carlos Eduardo Mangini Silva
,
Cledemir José Mezzomo
,
Deolino Benini Junior
,
Fábio Júnior Gaspar
,
Francisco Peretto
,
Irival Di Domênico
,
Juarez Alberton
,
Márcio da Silva
,
Sandro José Brunn
-
Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso em consideração e agradecimento aos notáveis feitos dos Soldados Alexsander Belende e Adroir Rodrigo Bittencourt.
d) Indicação 121/2022
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de proposição de:
Emerson Dalpasqual
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Indica ao Poder Executivo Municipal que, no exercício de suas atribuições legais, oficialize a denominação do novo Parque Industrial que está sendo implementado em nosso Município como “Parque Industrial José Ramuski Junior”, homenageando postumamente uma pessoa que contribuiu significativamente com o desenvolvimento socioeconômico de Dois Vizinhos.
e) Indicação 122/2022
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de proposição de:
Emerson Dalpasqual
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Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviços de manutenção e limpeza no Lago da Paz.
f) Indicação 123/2022
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de proposição de:
Deolino Benini Junior
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Indica Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe um Substitutivo ao Projeto de Lei 068/2022 que institui e regulamenta as jornadas de trabalho em escala de revezamento de 12x33 no âmbito do serviço público, com alteração do artigo 3°, com a possibilidade de extrair do dispositivo: “o município ficara isento do pagamento de horas extraordinárias, excetuando-se para fins de cômputo das mesmas, a concorrência das seguintes: I – Necessidade de que o servidor exceda a jornada de trabalho a que estiver submetido na escala, a pedido justificado da Secretaria Municipal à que estiver submetido; II – Quando por motivo de eventual interesse público e de urgência justificada, o servidor for escalado para laborar em dia do qual estava destinada sua folga de 36 horas interjornada já estipulada em escala; III – Quando o servidor for escalado para laborar em feriados nacionais e municipais. Indica ainda ao senhor prefeito a retirada do inciso III do artigo 6° a qual fere os princípios da constitucionalidade e legalidade, considerando que a abrangência de outros servidores faz necessários a especificação necessária a prévia regulamentação de lei. Ademais, indica ao corpo da lei a inserção de previsão contendo a redução da hora noturna, especificadamente aos servidores municipais celetistas.
g) Indicação 124/2022
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de proposição de:
Deolino Benini Junior
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a construção de uma faixa elevada para circulação de pedestres na Rua Zeferino Vitto nas proximidades da AABB Comunidade, conforme mapa anexado.
h) Indicação 125/2022
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de proposição de:
Albino Lorenzett
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Indica ao Poder Executivo a realização de obra de pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente na Rua José Cleto, neste Município de Dois Vizinhos.
i) Indicação 126/2022
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de proposição de:
Márcio da Silva
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Indica ao Poder Executivo a realização dos necessários reparos e das oportunas benfeitorias no Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Feliz, conforme especificações constantes no documento anexo a este expediente.
